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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3888 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006205-12.2019.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: F. A. L. Advogado: Arani Prado Franca De Alcantara (OAB:BA42301) Autor: M. A. L. Advogado: Arani Prado Franca De Alcantara (OAB:BA42301) Representan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2956 Assunto: [COVID-19] Autor (a): JESSICA MELISA SANTANA DE OLIVEIRA Réu: JOSENILDO SILVA SANTOS Intime-se pessoalmente o executado para cumprimento da determinação de ID. 173825518. Ilhéus - Ba, 7 de fevereiro de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4614 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8008789-81.2021.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: F. S. S. S. Advogado: Thiago Nascimento De Santana (OAB:BA67714) Requerente: B. S. J. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3624 Autor (a): EDUARDO COELHO DE SANTANA e outros Réu: Cuidam os autos de Ação de Divórcio Consensual requerido por EDUARDO COELHO DE SANTANA e ADRIANA KARINE PIRES QUIRINO COELHO, proveniente de acordo extrajudicial realizado. Juntaram à inicial os documentos de ID. 164455795, 164455796. Aduz-se nos autos que os divorciandos são casados sob o regime da comunhão pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1931 Processo nº: 8003953-65.2021.8.05.0103 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Assunto: [Administração de herança] Autor (a): SOLANGE NUNES DOREA Réu: SOLANGE NUNES DOREA ingressou com procedimento de apresentação de TESTAMENTO PÚBLICO, referente ao instrumento lavrado no tabelionato do 21º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro/RJ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4619 DESPACHO Processo nº: 8003323-43.2020.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Autor (a): THIAGO DE OLIVEIRA LORDELO Réu: LETÍCIA ROSÁRIO LORDELO Conceda-se vista ao Ministério Público. Após manifestação, retornem conclusos. Ilhéus - Ba, 21 de março de 2022. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5329 Salienta-se que o binômio necessidade-possibilidade deve estar sempre presente na relação alimentícia, posto que as prestações só serão devidas enquanto o beneficiado não for capaz de, por si só, manter a sua subsistência e quando aquele a quem se reclama os alimentos pode fornecê-los, sem comprometimento do seu próprio sustento. Ressalta-se que o ajuste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3873 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8008789-81.2021.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Alimentos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3872 Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000452-69.2022.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos, Fixação] Autor (a): VICTOR EMANUEL WATSON MARON SIMOES DOS SANT