Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.343/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2020.000000580013-89. INTERESSADO: ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CACEPE: 0357869-06. CNPJ: 09.132.989/0001-61. DECISÃO JT n.º 1279/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 46.028/2018. SAÍDAS SEM LIBERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. DEFESA INTEMPESTIVA

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contrato temporário de: ARLYANNE ZORAIDE MIRANDA ARAÚJO, mat. nº 15275-7, Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a partir da data de 01.06.2020. PORTARIA Nº 867/2021, DE 07.05.2021 RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por temp

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO SEI Nº 0040200019.001559/2021-95 PROCESSO Nº 0030.2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.2021-FUNASE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de executar serviços de reformas e obras na Unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo da FUNASE, localizado no município de Caruaru. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa BM SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI, C

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 90 CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 08.027.076/0001-12; Objeto: “Controle de pragas urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização, desinsetização para o controle de insetos alados, para insetos rasteiros e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e morcegos, nas instalações administradas pela EMPETUR”. Valor Global: 11.868,00. Vigência: 12 meses a partir de 09/05/22. Olinda, 12/05/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo extensão aproximada de 9 km, a comissão de licitação torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da empresa COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 12.822.482/0001-44, no valor de R$ 559.806,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/ PE.07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. 05/2018;