Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 5 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 441010618115027559 – FISP 441010618215027563 – FISP 441010618115028264 – FISP 441010618115028264 – FISP TOTAL 0141 0141 0141 0341 NATUREZA DA DESPESA 339030 339040 339030 339030 VALOR 400.000,00 500.000,00 270.000,00 330.000,00 1.500.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMP

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469  25 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017 SD PM WELLINGTON ROBERTO DA SILVA REIS CPF: 007.440.622-17. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6609-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL- PA DESTINO(S): XINGUARA E TUCURUI - PA PERÍODO: 23 A 26/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SD PM MARCIO DE SOUZA SILVA CPF: 508.509.032-20; SD PM FAGNE

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 5 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 2.413/2020-CCG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: I. exonerar MARCELLA PLANTON ANJOS MENA WANDERLEY do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô

Diário Oficial ● 29/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 CPF: 003.467.392-09. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6631-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PA DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA PERÍODO: 17 A 18/05/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SD PM JORGE LUIZ FARO DAS NEVES CPF: 005.778.672-02; SD PM BRUNO DIAS GOES CPF: 015.581.442-77. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 5 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de TOMÉ-AÇU/PA, no período de 17 a 18/01/2021. Servidor Objetivo PAULA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº Assessorar Agenda pública do Governo do Estado, no 57188838/ 3, CPF 715.722.442-91, cargo Mestre de Cerimônia, referido município. lotada na Diretoria do Cerimonial. II - Conceder de acordo com as bases legai

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.590  7 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 332/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/531315, de 18 de maio de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RES

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 186/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de . 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e PORTARIA Nº 575/2021-CCG, DE 5 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 PORTARIA Nº. 924/2020-CCG DE 29 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, Considerando os termos do processo nº. 2020/359127, RESOLVE: exonerar o 3º SGT PM MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES do cargo em comissão Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 25 de maio de

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 23 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . EXTRATO DE PORTARIA Nº 898/2020 – CMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Suprido: JONAS VILHENA CARDOSO, Assessor Administrativo II, CPF nº 019.319.092-37; Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 3 (três) dias; Valor: R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Servi�

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 576670 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2020 – CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Municíp