Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722  31 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 CPF: 844.797.102-30; SD PM DANIEL SOARES SILVA CPF: 005.571.913-94; SD PM ODINALDO NEVES ALVES CPF: 007.861.482-17; SD PM JERFESOM HELENSON REIS FERREIRA CPF: 025.433.752-01; SD PM DIOGO LOW CASTRO CPF: 008.933.432-93; SD PM OTACILIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR CPF: 005.621.242-92. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5956-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO D

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA IZABEL - PA PERÍODO: 12/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): TEN PM LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES CPF: 751.705.662-04; SGT PM AGNELO BORGES DE FREITAS CPF: 286.881.982-68; SGT PM SERGIO SEIXAS PEREIRA CPF: 427.799.522-53; SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTA CPF: 430.229.602-04; SGT PM MARCIO SIDINEI NASCIMENT

Diário Oficial ● 30/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690  31 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018 SGT PM MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL CPF: 400.853.842-91; SGT PM FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃO RIBEIRO CPF: 463.703.152-49; SGT PM NIVALDO DE SOUZA CPF: 377.428.172-68; SGT PM DAMIÃO GOMES VELOSO CPF: 381.695.502-97; SGT PM JOSE ERNANDES DE SENA BORGES CPF: 303.119.772-00; SGT PM ANANIAS CAMPOS ROSA CPF: 268.321.782-04; SGT PM RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA CPF: 260.345.572-91; CB PM GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA CPF: 900.933

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 SD PM ANTONIO EVANDRO SILVA DOS SANTOS CPF: 957.169.982-91; SD PM DIOGO LOW CASTRO CPF: 008.933.432-93; SD PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA CPF: 844.797.102-30. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 680-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 14/01/2018. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRIST

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 DESTINO(S):MARAPANIM - PA PERÍODO: 02 A 03/10/16. QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM EUCLIDES ARAGAO DA SILVA CPF: 609.302.762-72; SGT PM LUIZ MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO GOUVEA CPF: 569.947.452-87; SGT PM WLADIMIR DE OLIVEIRA LEITE CPF: 293.919.382-72; CB PM JOSE CARLOS DA COSTA MACEDO JUNIOR CPF: 759.458.002-87; CB PM JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR CPF: 670.847.372-00; SD PM JONATHAN PAES FERREIRA CPF:

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2019 – DAL/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 012/2019-DAL/ PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa SUPRAMIL COMERCIAL - EPP. Onde se lê: Programa: 1425–Segurança Pública; Ação/ PTRES: 8265– Realização de Missões Especiais; Plano Interno: 2100008265C; Leia-se: Programa: 1502-Segurança pública; Ação /PTRES: 8265– Realização de Missões Especiais; Plano Int

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém – PA, 07 de abril de 2017 JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 166640 .

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 PORTARIA Nº 2242-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): IPIXUNA - PA PERÍODO: 15/03 A 18/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MAURO CÉSAR DE ARAÚJO PRATA CPF: 370.499.922-91; CB PM HELCIO CARLOS PANTOJA MALCHER CPF: 806.442.362-72; CB PM FABIO LUIZ PIMENTEL MARQUES CPF: 772.494.452-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6584-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA PERÍODO: 21 A 28/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON DOS SANTOS BARROSO CPF: 505.078.263-53; CB PM AILSON SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 932.448.003-00; SD PM WALTERCY TAVARES DE LIRA CPF: 012.868.471-25; SD PM SAMU

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 CPF: 865.343.432-15; SD PM RENATO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 933.385.892-04; SD PM DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA CPF: 919.465.062-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 174-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (DEA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 24/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA CP