Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 212/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo serra mármore - NCM 8467.22.00; parafusadeira - NCM 8467.29.92; martelete - NCM 8467.29.93; esmerilhadeira - NCM 8467.29.99; politriz - NCM 8467.29.99; betoneira - NCM 8474.31.00; regulador - NCM 8481.10.00; acabamento para registro - NCM 8481.90.10; reparo - NCM 8481.90.90; acabamento para registro - NCM 8481.90.90; polia de alumínio - NCM 8483.50.10; reator vapor sódio e/ou metálico - NCM 8504.10.00;

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC RESOLUÇÃO CONDIC N.º 149/2022 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 27 de setembro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2022 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PL.0001.2022.CPL.SP.0001.SERES – SELEÇÃO PÚBLICA Nº 0001/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001.2022. Objeto: Contratação de Entidade de direito privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social, no âmbito do Estado de Pernambuco, para celebrar Contrato de Gestão, visando a gestão, aquisição, fornecimento e logística, incluindo arma