12 Dados Localizados 9133027-48.2008.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 925 287 - 0940297-44.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) 288 - 9000016-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Rela
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 852 Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/SP) 281 - 0263719-60.2009.8.26.0000 (994.09.263719-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 697 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) 9130421-13.2009.8.26.0000 (994.09.353903-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1349 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT