Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2105/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Paragominas-PA; Período: 23 a 25/10/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SD PM Daniel Coutinho dos Santos; CPF: 006.754.342-11; Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data. PORTARIA Nº 2106

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 CB PM HAMILTON DOS REMEDIOS CARDOSO CPF: 725.659.182-91; VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 511-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 4° FDS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: OURÉM - PA PERÍODO: 19 A 22/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR: CB PM DANIELL

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS CPF: 777.519.732-34 VALOR: R$ 825,00; CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOS SANTOS CPF: 881.625.672-91 VALOR: R$ 720,00; CB PM RAFHAEL DA SILVA MONTEIRO CPF: 803.065.512-68 VALOR: R$ 720,00; CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA CPF: 593.727.532-20 VALOR: R$ 720,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES Protocolo: 410419 PORTARIA Nº 49-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARN

Diário Oficial ● 26/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33767  23 Quarta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 7954-DC-DF-18 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA DESTINO(S): VISEU - PA PERÍODO: 07 A 08/11/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDOR (ES): CB PM CLISME CLEY DE OLIVEIRA CPF: 482.905.802-15; CB PM DHIARLES AQUINO PRIST DA PAIXÃO CPF: 950.111.372-87; SD PM SILVAN DA SILVA RODRIGUES CPF: 796.135.512-04; SD PM THIAGO DA SILVA SANTIAGO CPF:

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 59 Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 341/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santa Cruz do ArariPA; Destino: Belém-PA; Período: 21 a 22/03/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CB PM Antonio Carlos da Silva Alves; CPF: 885.387.452-04; Valor: R$ 253,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) d

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.786 No feito, foi deferida a Decisão em caráter liminar, para continuidade nas demais etapas, no entanto, ao julgar o mérito do remédio constitucional, foi denegada a segurança pela ausência de direito líquido e certo do impetrante, extinguindo o feito com resolução de mérito. Contudo, o impetrante interpôs o recurso de Apelação ao qual foi CONHECIDO E DADO PROVIMENTO, reformando a decisão judicial do juízo a quo que determinou a exclusão do apelante

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 47 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Cláudio Marino R$ 264.658.762-72 Ferreira Dias 2.800,00 Heriberto ClauR$ ber dos Santos 330.688.362-04 3.360,00 Furtado Legislação Hélio Hernani R$ Basica Institu- Oeiras Formi- 587.522.502-53 2.100,00 cional gosa Processo e Manoel Moura de R$ Procedimento 600.154.032-20 Santana Neto 1.800,00 Administrativo Planejamento Edson Bailão R$ 488.926.102-87 Estratégico Ri

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.949 PORTARIA Nº 1239/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº 020/2022 – 7º BPM/CFP, de 08 de abril de 2022, que anexa o requerimento firmado pela AL CFP PM RG 4

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

412  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 PORTARIA Nº7374/22/DI/DF – Objetivo: Atender Chamado De Justiça (DEA 2021); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Rurópolis-PA; Destino: Belém-PA; Período: 03 A 05/09/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM José Dias Santos; CPF: 439.575.60268; Valor: R$ 659,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorn

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.174 PORTARIA Nº6193/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Castanhal-PA; Período: 03/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CAP PM Claudia Pinheiro Rufino Rabelo; CPF: 767.272.202-63; Valor: R$118,69. TEN PM Breenda Baker Tavares; CPF: 995.016.432-04; Valor: R$116,05. SGT PM Aldair José Dos Santos; CPF: 799.035.762-34; Valor: R$87,04. SGT PM Kellison Ca