444 Dados Localizados a. a. t. advogado - em: 06/06/2025
Folha 1 de 45
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 Nº ORDEM:01.03.2011/000750 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. B. C. ADVOGADO:226919/SP - DAVID NUNES Requerido:K. L. D. J. J. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:347.01.2011.003769 Nº ORDEM:01.03.2011/000751 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:EDISON BALDAN E OUTROS ADVOGADO:246922/SP - ADOLFO BALDAN NETO Requerido:IDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1686 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisão Terminativa/Acórdão; Salvador, 24 de maio de 2022 Rosencília Barreto Primeira Câmara Cível (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif INT
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 361 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celio Roberto Gonçalves; Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/ SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500324-77.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1639 Advogado: Rogerio Silva De Magalhaes Castro (OAB:BA39052) Requerido: G. F. H. Advogado: Osnevaldo Costa De Oliveira (OAB:BA40004) Terceiro Interessado: J. P. S. Advogado: Maria Aparecida Rocha Carvalho (OAB:BA57897) Terceiro Interessado: A. A. T. Advogado: Maria Aparecida Rocha Carvalho (OAB:BA57897) Intimação: Senhor(a) advogado(a): ROGÉRIO SILVA DE MAGALHÃES CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4933 O habilitante é natural de Salvador, Bahia, solteiro, nascido a 03 de setembro de 1978, de profissão motorista, residente Rua Manoel dos Santos, nº 19, Vila Praiana - Lauro de Freitas BA, filho de VALDOMIRO DA LUZ DA SILVA e de RITA DE CASSIA DE SOUZA. A habilitante é natural de Catu, Bahia, solteira, nascido a 10 de agosto de 1994, de profissão babá, residente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1638 Requerido: O. A. T. Advogado: Rogerio Silva De Magalhaes Castro (OAB:BA39052) Requerido: G. F. H. Advogado: Osnevaldo Costa De Oliveira (OAB:BA40004) Terceiro Interessado: J. P. S. Advogado: Maria Aparecida Rocha Carvalho (OAB:BA57897) Terceiro Interessado: A. A. T. Advogado: Maria Aparecida Rocha Carvalho (OAB:BA57897) Intimação: Senhor(a) advogado(a): MARIA APARE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3840 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as Partes, querendo, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4413 4ª) As partes renunciam ao prazo recursal..” Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo celebrado entre as partes, conforme parecer de ID 185980272. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Homologo, por sentença, o acordo de alimentos e visitação realizado no CEJUSC PROCESSUAL desta Com
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0001837-68.2013.5.05.0132 Reclamante Orlando Conceicao dos Santos Advogado(a) ANDRÉA DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4414 Ex positis, atenta ao que tudo mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, após manifestação favorável do Ministério Público, homologo por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado (ID 185013574), para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência julgo extinto o feito com resoluç�