25 Dados Localizados a. g. cabral - em: 20/05/2025
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Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2016. N� 0725510-95.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: G. CABRAL OLIVEIRA DO BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME. Adv(s
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 N� 0719032-71.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA LEONICE FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: HELEIZA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0719032-71.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEONICE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: HELEIZA RODRIGUES DA SILVA DE
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 o valor da execução, no tocante aos honorários advocatícios, não previstos para o procedimento eleito, à multa de 10%, não cabível no momento processual, e aos encargos moratórios (correção monetária desde a data de emissão da cártula e juros de mora a partir da primeira apresentação à instituição financeira - REsp 1.556.834-SP). Prazo: 3 dias. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2017. N
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR BILARD DE CARVALHO RÉU: COLORADO COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte ré para que tenha ciência dos documentos juntados pelo autor em réplica. Prazo: 2 dias. I. Águas Claras/DF, 17 de fevereiro de 2017. Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N? 0704377-82.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0702791-10.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO DA SILVA COSTA. Adv(s).: GO36229 - ERIVELTON NUNES SOARES. R: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CI
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 1% (um por cento ) ao mês, tudo a contar da data da presente sentença. b) condenar a requerida ao pagamento, em favor em favor de cada um dos autores, da quantia de R$380,85 (trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais, que deverá ser acrescida de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento ) ao mês, tudo a contar da data d
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 que ?(...) ao observar a distância de parada com a mencionada cancela e tentar retomar o movimento do carro para ingresso no Condomínio, em razão do local relativamente íngreme, no movimento de ?retirar o pé do freio e acionar o acelerador?, o automóvel iniciou movimento de cerca de 50 (cinquenta centímetros) para trás. Nesta ocasião, o veículo do Réu ?encostou? em automóvel que, nitidamente,
Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 N? 0704421-04.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP. Adv(s).: DF7652 - ANTONIO CARNEIRO FILHO. R: MARCELO BARBOSA VIDAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704421-04.2016.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO(S): HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO. ADVOGADO(S): REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804698-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): R