Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 17593 Recorrido: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Juiz sentenciante: FRANCIELI PISSOLI RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010406-68.2015.5.15.0113 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 15942 Custas em reversão, a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor dado à causa na petição inicial R$ 70.000,00, das quais fica isenta por ser beneficiária da justiça gratuita. Acórdão ASSINATURA Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: MEI

Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 H NR.PROCESSO: 0303198.25.2015.8.09.0129 PODER JUDICIÁRIO DE tribunal de justiça do estado goiás de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha preservando a autenticidade dos registros públicos, a fim de evitar futuros prejuízos quando precisar comprovar perante o órgão previdenciário oficial o início da atividade rural. Ressaltou que "a hipótese de utili

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1086 Contrarrazões pela Reclamante às fls. 281/288. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Manifestação da D. Procuradoria às fls. 291/295, opinando pelo não INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO C. TST. A provimento do Recurso. declaração da constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/1993, pelo E. STF, na ADC 16, não isenta a administração pú

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 15932 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (Regimental). Tomaram parte no julgamento: MEIRE IWAI SAKATA, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e REGINA CELI VIEIRA FERRO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Meire Iwai Sakata, que mantinha a r. decisão de origem q

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 690 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000927-27.2014.5.12.0030 (RO) RECORRENTE: CLAUDINEI NATEL, SCHULZ S/A, UNIÃO (PF PSF/JOINVILLE), UNIÃO (PF - 2º GRAU) RECORRIDO: CLAUDINEI NATEL, SCHULZ S/A RELATORA: VIVIANE COLUCCI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, sendo recorrentes CLAU

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO(S) : POLIANI CRIS COUTO SILVA BRUNO 1070 RELATÓRIO RECORRIDO(S) : OS MESMOS ORIGEM : 1ª VT DE ITUMBIARA JUIZ(ÍZA) : MARCELO ALVES GOMES O Ex. mo Juiz MARCELO ALVES GOMES, da Eg. 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, em r. sentença às fls.739/769, julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por ISABEL CRISTINA SILVA OLIVEIRA em face de CENTRO NORTE MU

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1552 Recurso da parte A embargante traça vasta argumentação buscando refutar o direito do reclamante à dobra de férias pleiteada na reclamatória. Tal proceder, além de não se compatibilizar com a via aclaratória eleita, encontra-se destituído de interesse recursal, ante a ausência de sucumbência, no particular. III - CONCLUSÃO Quanto à alegada omissão no dis

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 298 RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO: LUCAS DANIEL DA SILVA, R F PONTUAL - ME RELATÓRIO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença de ID. 2865dee, integrada pela decisão de ID. 0432959 (embargos declaratórios), da lavra da Exmª. Magistrada Alzenir EMENTA Bollesi de Pla Loeffler,

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1774 as acima identificadas. Por meio da sentença de Id 4690d1d, o Juízo de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na peça de ingresso para condenar a reclamada ao pagamento do FGTS Ementa relativo aos meses de julho de 2011, setembro a dezembro de 2011, junho a dezembro de 2012, todo o ano de 2013, janeiro e fevereiro de 2014, maio a dezembro de 2014