Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 6 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00075 Processo: 0000014-96.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. L.Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000758-03.2015.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentença anexada no inteiro teor. 01020 Processo: 0001090-04.2014.815.0311 -

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00741 Processo: 0000919-86.2012.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: J. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0000977-55.2013.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUT

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000016-78.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE FERREIRA DOS RAMOSAUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVAREU: ROSALIA COSME BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 8 PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓ

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00790 Processo: 0000306-47.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IDELFONSO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00791 Processo: 0000839-40.2016.815.014

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00055 Processo: 0010341-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0010371-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 22 00035 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00268 Processo: 0012365-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0012374-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 00054 Processo: 0000914-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00055 Processo: 0000951-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr