CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1214 Autor: Antonio Carlos Caldeira Advogado: Dauney Oliveira Fernandes (OAB:BA33967) Reu: Município De Santa Gertrudes - Sp Advogado: Flavia Maria Baioco (OAB:SP114786) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo:

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2162 ANTE O EXPOSTO, acompanhando o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial e, por conseguinte, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 (mil reais) a ser revertido ao Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública do Estado, na f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5203 Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8013916-35.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CUSTOS LEGIS: ARI GOMES DA SILVA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5500 INTIMAÇÃO 0007057-48.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: A. S. P. B. Advogado: Itaracy Azevedo Pedra Branca (OAB:BA9972) Terceiro Interessado: J. D. F. P. B. Terceiro Interessado: M. S. P. B. Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bitencourt Camara Junior (OAB:BA2

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Data Audiência: 14/06/2021 11.00.00 Juiz(a) Agendado(a): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação Penal - Procedimento Ordinário INDICIADO: PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) INDICIADO: ANDREY ARAUJO DA SILVA VITIMA: J. G. D. P. Processo: 0000576-60.2018.8.14.0401 Data Audiência: 15/06/2021 09.00.00 Juiz(a) Agendado(a):DEOMAR ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 731 2ª Vara da Família e Sucessões 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: GISLAYNE FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO SISTEMA 05-8-2009 562.01.2002.017636-5/000000-000 - nº ordem 176/2003 - Arrolamento - - INEZ ABIGAIL MAYR DUARTE E OUTROS X MANOEL CARLOS ESTRELLA DUAR

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3215 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curuá/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Número do processo: 0800859-75.2021.8.14.0003 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. B. Participação: ADVOGADO Nome: MARJEAN DA SILVA MONTE OAB: 15078/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. S. P. B. Participação: FISCAL DA LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 IP : 239/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. B. DE D. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0043835-68.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 164/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DA S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0044729-44.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 53/2012 - Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 PROCESSO :3002905-54.2013.8.26.0362 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Glauco Esteves Faria junior VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3002906-39.2013.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 153/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3002907-24.2

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1134 direito jamais poderão ser escravos do texto frio da Lei. Assim defiro o pedido formulado pela defesa do acusado, pelos motivos já explicitados, ressaltando, que nada impede que a segregação social deste no futuro seja requerida, apreciada e deferida se existirem motivos para tal. CONCLUSÃO Em face do exposto e, levando-se em conta que o artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro faculta a