Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 32 AL, UNANIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVA

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB 12.816.APELADO:João Batista da Silva.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3.562Resultado da sessão dia 22.05.18- “Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011322-49.2014.815

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Serafim Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000862-86.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira Da Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Segur

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica. 0000673-62.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria Das Dores Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior. 0000715-52.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVO

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Valdeci Romao Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001443-45.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Noe Alves Maia, Advogado: Davi Rosal Coutinho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0001566

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 ciais e Comerciais do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO