Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 217 ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) ABRAAO VILAR DOS SANTOS - ME AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(OAB: 6811/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - JOSE JOVEM FILHO Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( ENERGISA BORBOREMA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.), para efetuar(em) o pagamento da condenação no p

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, a resolução dos processos de execução impacta positivamente na diminuição do índice de congestionamento da fase de execução; Resolvo: 1 Extinguir a presente execução; 2 Custas processuais pelo executado, dispensadas com fundamento na Portaria nº 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscriçã

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI CIENTE O RECLAMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PARA 14.03.2019, ÀS 08H30MIN, COM AS COMINAÇÕES DO Notificação Processo Nº RTSum-0023300-19.2009.5.13.0024 Processo Nº RTSum-00233/2009-024-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente d9afb5a, disponível em www.trt13.jus.br - proferida nos autos em epí

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 270 e o não comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação PODER JUDICIÁRIO da CTPS, independentemente de requerimento escrito da parte JUSTIÇA DO TRABALHO interessada. Após, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se os valores receb

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ERIROMILDO PEREIRA SIMAO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALINE DOS ANJOS DA SILVA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ROBSON FARIAS REIS CERAMICA BOM JESUS LTDA - ME 372 Notificação pelo DJE: Fica a parte autora notificada da audiência UNA designada para o dia 18/12/2018 às 10:00 horas, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho de Ca

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Executado Advogado do Executado Executado RAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (RAC) CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) GERMANA BRIGIDA QUEIROGA ESTRELA Intimado(s)/Citado(s): - GERMANA BRIGIDA QUEIROGA ESTRELA - RAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (RAC) - UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL C GRANDE Despacho :Reme

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 294 - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Reclamado DESPACHO Vistos em inspeção periódica etc. Trata-se de execução exclusivamente previdenciária cujo crédito da UNIÃO (PGF-INSS) é de valor irrisório se comparado com os dispêndios necessários à sua satisfação, cujo custo recai sobre toda a sociedade; Considerando, portanto, que o acesso à justiça envolve tamb�

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 18 (OABPB 11675) RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 118) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00036959120138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba, representado