10.008 Dados Localizados acerca da legalidade - em: 07/06/2025
Folha 1 de 1001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6964 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010917-80.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: JURANDY GUSMAO CAMPOS Advogado(s): JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO V
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 informações acerca da legalidade da dívida, conforme requerido. Intime-se a União, via sistema. 1665 Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI CESCONETTI Cientifica-se o autor, por seu advogado, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Advogado: JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR OAB: ES20111. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VENDA N IMIGRANTE, 17 de Abril de 2017 DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 155016-94.2002.8.09.0051 ( 200201550169 ) AUTOS NR. : 895 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL ANTONIO DEBIA VITIMA : APDIF DO BRASIL ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 57085-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WARLISTRON RITTIELY DE JESUS ALMEIDA VITIMA : LUANA WALMORY REIS DESPACHO : AUTOS N 201500570855 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE REALIZADO EM WARLISTRON RITTIELY DE JESUS ALMEIDA, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 466 0002504-20.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: LUIZ ALVES DA SILVA. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/ CE). Advogada: Cintya Carvalho da Silva (OAB: 19987/CE). Advogada: Cristiana Monique de Oliveira Freitas (OAB: 17207/CE). Advogado: Anastácio Jorge Matos
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 471 (OAB: 24217/CE). Advogado: Emmanoel Ribeiro Muzzio de Paiva (OAB: 36623/CE). Advogado: José Mairton Magalhães de Almeida Filho (OAB: 18149/CE). Recorrido: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO. Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/ CE). Despacho: - Processo: 0005550-60.20
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 476 17314/CE). Despacho: - Processo: 0010662-98.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado Recorrente: SEBASTIÃO CESÁRIO DA SILVARecorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DESPACHO DO RELATOR Considerando que recentemente fora admitido pelo Tribunal de Justiça do Ceará INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS IRDR, suspendendo os feitos cujo objeto envolva a discussão acerca da
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 538 52.2018.8.06.0199 - Recurso Inominado Cível Recorrente: Raimunda Justino FernandesRecorrido: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO R. H. Considerando que o Tribunal de Justiça do Ceará recentemente admitiu Recurso Especial interposto em face de decisum proferido no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR n. 0630366-67.2019.8.06.0000, e tendo em vista as disposiç
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 462 Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Maria Neli de Sousa. Advogado: Jorge Walace Saraiva Cruz (OAB: 27043/CE). Advogada: Antonia Joelma Cesar Cabral (OAB: 10164/CE). Despacho: - Processo: 0000202-36.2013.8.06.0209 - Recurso Inominado Recorrente: Bradesco Financiamentos S.aRecorrido: Maria Neli de Sousa DESPACHO DO RELATOR Considerando que recentemente fora admitido pelo Tribunal d
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 466 0002504-20.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: LUIZ ALVES DA SILVA. Advogada: Antonia Milda Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/ CE). Advogada: Cintya Carvalho da Silva (OAB: 19987/CE). Advogada: Cristiana Monique de Oliveira Freitas (OAB: 17207/CE). Advogado: Anastácio Jorge Matos