Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGADA, VOTOU A JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . 1138 Ap-SP 2180

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGADA, VOTOU A JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . 1138 Ap-SP 2180

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO A NULIDADE DA SENTENÇA, JULGANDO PREJUDICADO O APELO, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Laudivon Nogueira (Presidente). 12) Apelação Cível nº 0800543-07.2016.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Município de Rio Branco, Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.816 Fazenda Publica. Apelante: Município de Rio Branco, Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “APÓS A RELATORA VOTAR POR RECONHECER DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. LAUDIVON NOGUEIRA, O DES. LUÍS CAMOLEZ DECLAROU QUE, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DA MESMA MATÉRIA, EM QUÓRUM AMPLIADO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-2

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.816 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bomfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP032550 LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1135 Ap-SP 1531889 0028366-54.2010.4.03.9999 0100001620 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : EVILASIO DE LIMA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FILIPE BERNARDO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGADA, VOTOU A

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP032550 LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1135 Ap-SP 1531889 0028366-54.2010.4.03.9999 0100001620 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : EVILASIO DE LIMA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FILIPE BERNARDO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGADA, VOTOU A

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DANIEL AFONSO ADV : SP103077 AUGUSTO GRANER MIELLE REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, RETIFICOU O VOTO A RELATORA TENDO SIDO ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO E PELO DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES. A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, E, DE OFÍCIO, ESPECIFICAR A

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO, VOTOU O DES FEDERAL PAULO DOMINGUES DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. . 1004 Ap-SP 2289411 0001938-54.2018.4.03.9999 10001472320158260474 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ELIANE APARECIDA PAZINI ADV : SP230573 TALITA CASEIRO BERETTA APDO(A) : Instituto Naci

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITA DE OLIVEIRA FRUDELI ADV : SP244611 FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, EXPLICITANDO OS CRITÉRIOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO, VOTOU O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. FOI SOBRESTADO O JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 260 DO REGIMENTO I