Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 154 FRANCISCO MARCELO ALVES NOBRE - Primeira Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 11. RECURSO CÍVEL Nº 032.2012.911.111-1, Juizado Especial - 19ª Unidade, em que é Recorrente: Tereza Helena Almeida de Lima e Recorrido: José Moreira do Nascimento e Patrícia Lopes de Sousa Nascimento – Relatora - A Excelentíssima Senhora Ju�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 960 434 10)PROCESSO:1384-51.2013.8.06.0017-TOMBO:18.968/14-AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE:ANTONIO FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO-EMBARGADO:RAIMUNDO SANTIAGO SALDANHA. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.30:”PELO EXPOSTO E PELA MATÉRIA ARGUIDA TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, RECEBO A PETIÇÃO RETRO COMO EMBARGOS A EXECUÇÃO, SUSPENDO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 52,IX DA LEI

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 206 Costa dos Santos Filho OAB-CE 13.705-B, em seguida a relatora proferiu seu voto, sendo acompanhado pelos demais membros, assim, A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento parcial. 5. RECURSO CÍVEL Nº 4111-97.2013.8.06.9000/0, Juizado Especial 16ª Unidade, em que é Recorrente: VIDEOMAR Rede Nordeste NET LTDA e Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1784 1063251-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Clara Sayuri Murakami - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 51 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 3 – DIVERSOS: 3.1 – PROCESSOS AD

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 36 do eminente Relator”. - 1 - DIVERSOS - 1.1 - VOTOS DE CONGRATULAÇÃO: -“O Excelentíssimo Sr. Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTES – propôs votos de congratulação a Exma. Desembargadora MARIA IRACEMA DO VALE, face a merecida e honrada ascensão para a vaga indicada pelo Supremo Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sendo acompan

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 205 Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Recorrido : VERA LUCIA PASQUOTTI Rep. Jurídico : 8487 - CE MARIA CELIA DE SOUZA SILVA ARAUJO Relator(a): Juiz(a) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Total de Feitos: 17 IJOSIANA CAVALCANTE SERPA TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3793 levantada pelo procurador do Sindicato, foi conferida a palavra ao procurador do apelante. O relator afastou a questão prejudicial de mérito levantada, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Turma Julgadora. No mérito, revendo posicionamento anteriormente manifestado, o 2º juiz acompanha o Relator em seu voto que nega

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 932 SESSÃO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VOTO VENCIDO A SER JUNTADO NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. Não há omissão a ser sanada ou erro material a ser retificado no acórdão quanto a ressalvas de entendimento de RESSALVAS DE ENTENDIMENTO DE OUTROS outros desembargadores. O voto proferido por esta Relatora foi DESEMBARGADORES. INEXISTÊNCIA DE V

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração a acórdão, em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis - ANP alega erro material, pois, embora o acórdão tenha provido o recurso de agravo de instrumento, fez constar na ementa, equivocadamente, o seu desprovimento. Na oportunidade, a agência manifestou sua ciência quanto aos documentos Id 136506 e Id 1316507 e quanto à retificação da autuação. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013330-61.2017