Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 o seu

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2016 03 1 018654-0 JAIR SOARES MARIA IVATÔNIA SANDRA AMANCIO DE AZEVEDO LEANDRO NUNES DE LIMA (DF022927) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20160310186540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 1102/2016 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo 2016

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 03 1 032168-2 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA MARIA CONCEIÇÃO RAMOS FERREIRA JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20080310321682 - ACAO PENAL (IP 574/08) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 200 Convocado Juliano Pedro Girardello, que não participou desta virtude de sua convocação para atuar no C. TST, e o Exmo. sessão em face do quórum previsto no art. 555 do CPC. A Exma. Desembargador Osmair Couto, em gozo de férias regulamentares. Desembargadora Eliney Veloso presidiu a sessão. A Exma. Desembargadora Eliney Veloso presidiu a sessão. Sala de Sessõ

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 LUIS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA CRISTIANO MORAIS FREITAS - NPJ - UNIEURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20060710060125 - ACAO PENAL IP. 40/2006 REJEITAR OS EMBARGOS. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisã

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Origem DESPACHO 162-164 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150111192904 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP nº 414/2015) FLS.(...) "Obedecendo ao disposto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, verifico que o delito atribuído ao paciente prevê a aplicação de pena superior a 4 anos (roubo majorado por concurso de agentes e uso de arma). Outrossim, percebe-se a gravidade em concr

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DECISAO Nº 2013.07.1.006836-6 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: P.C.B.B.e.o.. Adv(s).: DF020215 - PAULO RENATO SMANIOTTO. R: S.M.D.S.. Adv(s).: DF032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: F.A.T.. Adv(s).: DF010889 - LEO ROCHA MIRANDA. DECISAO - Trata-se de pedidos formulados em favor dos acusados Paulo César e Sandra Maria, no sentido de qu

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 a competência da comarca onde a criança ou adolescente residem, DECLINO da competência deste feito para uma das Varas de Família da Comarca de Planaltina de Goiás/GO.? Sustenta o Agravante que malgrado o MM. Juiz a quo tenha entendido que a matéria posta em debate foi objeto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica decidida no Agravo de Instrumento n° 0714841-60.2018.8.07.0000,

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 agravo de instrumento, para, revogando a liminar anteriormente deferida, definir o dia 01/10/2015 como data da efetiva intimação da agravada/ executada para cumprimento da obrigação de fazer imposta pela r. sentença" (fls. 728/736). Ainda, no teor do voto do relator, acompanhado pelos vogais, entendeu-se que "não encontra respaldo o entendimento externado na decisão recorrida, uma vez que a data