Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 648 no benefício do(a) autor(a), referente ao contrato de nº 10361958; b) Condeno o promovido ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, atualizados com correção monetária pelo INPC, a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora, a contar da data do evento danoso (Súmula 54 do STJ), no percentual de 1% ao mês; c) CONDENO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 941 Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se, por edital, no átrio do Fórum, por 30 (trinta) dias, e no Diário da Justiça (por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias), sob o pálio da Justiça Gratuita. Deixo de determinar a especialização da hipoteca legal, prevista no rt. 1.188 do CPC, por não constar que o Interditado e a Curadora sejam proprietários

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0000759-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial e, em consequência, julgado extinto o processo s

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 04.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Josinete Pereira Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes Dos, Servidores Publicos Do Municipio De Sape, Advogado: Danielle Torriao Furtado. Processo: 0000782-24.2016.815.09

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.” (PF-22º) - Agravo Interno nos autos do

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 por não ser recomendável em razão da reincidência, nos termos do art. 44, II e 3º, do CP. Concedeu o direito de apelar em liberdade. 3. Desprovimento do recurso, em harmonia com o parecer ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e em har

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 22 Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0122175-52.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Kauanny Da Silva Costa, Representada Por Sua Genitora, Maria Salete Da Silva Souza, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Apelado: Companhia Br

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 12 Serafim De Menezes, Requerido: Municipio De Santana De Mangueira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Mista De Conceicao. Processo: 4000312-84.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municipio De Areia, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 4000313-69.2018.81