Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 332 Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Recorrido: Ivo Coalho Advogada: Luciani Coimbra de Carvalho (OAB: 11678A/MS) Advogado: Adailton Baldomir Batista Neto (OAB: 16635/MS) Advogada: Luciane Ferreira Palhano (OAB: 10362/MS) Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Procu

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010229-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS Advogados do(a) AGRAVADO: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO - MS16635-A, LUCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 71 Processo 0838595-66.2016.8.12.0001 - Usucapião - Propriedade Autor: Anderson Santana de Azevedo ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada do mandado de fl. 88 e certidão de fl. 89. Outrossim, fica intimada para se manifestar, no mesmo p

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010229-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS Advogados do(a) AGRAVADO: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO - MS16635-A, LUCIA

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010229-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS Advogados do(a) AGRAVADO: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO - MS16635-A, LUCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690 76 Processo 0842163-27.2015.8.12.0001 - Exibição - Medida Cautelar Reqte: Nelciene Miranda Barosa - Reqdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ) ADV: MURIEL ARANTES MACHADO (OAB 16143/MS) Vistos, etc. 01. Ante à concordância da parte autora com os valores depositados, fls. 95/96, nos termos dos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Advogada : Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Agravado : N. E. M. Advogado : Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada : Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Agravo Em Recurso Especial nº 0126083-10.2007.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 82 Processo 0840562-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água Autora: Simone Coelho Santos - Gênis Garcia Barbosa - Ré: Águas Guariroba S.a. ADV: JÉSSICA FERNANDA DE LUCCA VANONI (OAB 20893/MS) ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) ADV: GIOVANNE REZENDE DA ROSA (OAB 12674/MS) ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 13 357, § 3° do CPC.” Processo 0810382-84.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos Exeqte: Adailton Baldomir Batista Neto - Advogado: Adailton Baldomir Batista Neto e outros ADV: ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO (OAB 16635/MS) Fica intimado da certidão de fls. 336, bem como para, no prazo de 5 dias, cadast

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2. Ainda que