Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 476 ADVOGADO VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para tomar ciência da decisão de Id.: e7566fa (Decisão dos Embargos de Declaração de Id.: eefd2b6 e

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO 1083 DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) CLEYTON SILVA DANTAS(OAB: 7762/SE) JULLIANA OLIVEIRA BARRETO(OAB: 4502/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) NEXX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME JOSENILDO DOS ANJOS SANTOS Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874/SE) Petrú

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turmado 1082 EDITAL Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, para, PROCESSO N: 0001576-77.2016.5.20.0004 no mérito, quanto ao recurso da Segunda Reclamada, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da ora Pelo presente

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU IZAIAS PEREIRA SENA ITAMAR ELIAS PEREIRA ISAIAS COUTINHO PORTELA JOSE ANSELMO OLIVEIRA SANTOS MAURO FERNANDES DOS SANTOS DARIL PORFIRIO SIND.TRAB.IND.MET.MEC.MAT.ELET DE ARARAS E LEME FLORIVAL DA SILVA PEREIRA FLAVIO LELES DOS SANTOS CARLOS ROBERTO CONEGO EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA CICERO DAMAS

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO 4998 ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 - contrato celebrado até Intimado(s)/Citado(s): - ADAMILTON DA SILVA CAVALCANTE 10/11/2017 A LEI PROCESSUAL NO TEMPO: Em matéria processual trabalhista, por ausência de dispositivo próprio (CLT 8º §1º, 769; CPC 15), aplica-se o disposto no art. 14 PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO O(A) Exmo(a) CRISTIANE D´AVILA RIBEIRO, Juiz(a) Titular da ADVOGADO saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, fica notificado(a) o(a) RÉU: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM Nilson Barreto Socorro Junior(OAB: 6505-A/SE) JOSE BARROSO DE OLIVEIRA GABRIELLA SAN

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 limite máximo do salário de contribuição; b) as contribuições 2057 Juiz do Trabalho previdenciárias serão calculadas nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91. Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários cabíveis. Na falta dos respectivos recolhimentos, executem-se, nos termos do art. 880 da CLT. O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à trib

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 326 Judiciário da Vara Criminal/Execução Penal, o digitei e subscrevi. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO LISTA DEFINITIVA DE JURADOS/2022 O Doutor DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na fo

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2487 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS/2021 O Doutor DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhe

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 646 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0816335-40.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKIOAB: 18335/PA Participação: REQUERIDO Nome: ORLANDO C. MOITINHO - MEPODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0816335-