Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Diego Lamas Gomes Isabella Pinto Jader Gustavo de Oliveira Jardel de Sousa Correa Jeanne Rosa de Gouvea Braga João Mascarenhas do Espírito Santo Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira Junio Cesar de Avelar Leonardo Fernando Lage Lorena Coelho Pedrosa Lucimeire Realina Nunes Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Lucio Flavio dos Santos Magna de Oliveira Marconi José Nunes Marcos Aurelio Gomes Barbosa Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECULT Nº 57, 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a promoção dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, §1° inc. III, da Constituição do Estado de Minas Gerais; e considerando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, admissão 01, a partir da