Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 430/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03532249 Rita de Cassia – EEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 18/03/2015 A 23/03/2015 , 05559810 Claudia Moreira Magalhaes – PEB – 1 - Capim Branco - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - , 11564762 Juciara Maria Pereira Barbosa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - , 12693859 Christiane Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10125474 Eliana Mara Silva de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11211638 Natalie da Costa – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 11525680 Daniela Pereira Silva – PEB – 1 - Estiva - 7 - 28/04/2015 A 04/05/2015 - 158.I PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 875 - 29/10/2014 A 21/03/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03746179 Rosana Vargas de Aquino – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 355 - 12/04/2014 A 01/04/2015 Metropolitana B, 02991032 Maria Cleomar de Figueiredo Pereira – PEB – 1 - Contagem - 3236 - 27/08/2001 A 06/07/2010 FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo A 09/06/2017 - 158.I, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 14028070 Renata Fabiana Nascimento de Sena – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 11511367 Marcelo Monteiro Braga – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 12211678 Wesley Monteiro de Mendonca – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE : UBERLÂNDIA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2 MaSP-DV 10540292 6464820 3398732 6711394 3659687 9674854 3672581 9474925 6781173 6461040 3384575 8275778 6724736 2509487 10490944 3252509 2896074 3659943 6890727 2896454 6411466 3749702 3253424 3313665 9321332 3343662 10566255 6957484 9348541 Posicionamento Reposicionamento Novo Nº em 31/05/2015 em 01/06/2015 Reposicionamento Nome do Servidor Adm. Carreira Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO DE EDUCACAO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750 Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 07/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ITAJUBA: MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 . - SRE DE NOVA ERA: VANIA SILVA -