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30 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo conforme artigo 13, expedida pelo CREA; III - ART do responsável técnico pelo envio dos dados de monitoramento, expedida pelo CREA. 7. O sistema de medição adotado pelo usuário deverá possuir capacidade de aferição in loco por órgão integrante do SISEMA, ou entidade por ele delegada, dos valores de vazões captadas, tempo de captação e fluxo residuais. O usuário deverá disponibilizar todos os recursos necessários para
sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: Nome Masp Nível Justificativa Projeto/Atividade A servidora é responsável pela gestão do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, garantindo sua da Integração Física Caroline Matos da Cruz 1.146.729-7 GTEI-2 integraç
30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq
22 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo NJX-8463 A028340150 676-91 Darlet Das Gracas Rodrigues MTG-6057 A028530951 659-92 Dennis Masckio Sereni BQG-2475 L027644880 683-12 Dias Transportes Ltda JHZ-2664 L027730638 683-12 Dimas Carneiro Brandao KXE-2179 L030397833 746-30 Edinaldo Lopes De Andrade MPZ-3775 A028576812 672-61 Edson Queiroz Dos Santos MQS-9210 L027349493 683-12 Eduardo Orestes Pio Da Silva JEL-1302 L030402294 745-50 Elcimar Cleivan Carvalho Paula JER-4791 L027816