Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0017035-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias 00165 Processo: 00

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00187 Processo: 0000129-98.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias. 00188 P

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00147 Processo: 0013664-67.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ALTEVIR LEO M

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00176 Processo: 0023728-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: POLICLINICA SAO LUCAS LTDA ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. REU: TANIA MARIA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBU

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 plentes do Serasa, concedendo-lhe o prazo de 10 dias, para regularizacao da situacao, sob pena de bloqueio, via BACENJUD, do valor...ver desp. de f. 158 00115 Processo: 0028475-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR ADVOGADO: 02131

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo, e com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/20031, deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por se

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 020043386.2013.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ADEMIR ARAÚJO DINIZ, Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do AGRAVADO, aprese

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Filadelfo Venancio da Fonseca Neto. Agravado: Espólio de Severina de Farias Fonseca . Intimando o do agravado na pessoa do seu patrono, o Bel. GENIVANDO DA COSTA ALVES,OAB/ PB 9005 a fim de, tomar ciência da decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL.

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 00066 Processo: 0014165-50.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HABITACIONAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: MIRELLA MUNIZ DIAS RODRIGUESREU: JOSE DIAS DOS SANTOS FILHOREU: JOSINEIDE DO NASCIMENTO LIMA Sentenca: Acordo homologadoISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seu

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 4 35/01, até 30.06.09, data da publicação da Lei nº. 11.960/09, que alterou o citado artigo. Após 30.06.09, ainda que declarado inconstitucional o art. 5º da lei alteradora (nº. 11.960/97), a modificação terá eficácia, incidindo nos processos em curso, por força da determinação exarada na Reclamação Constitucional nº. 16.705, até