Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 236 natureza da imputação, afigura-se especialmente necessário assegurar a eficácia instrumental do processo, como meio que é para a reconstituição da hipótese acusatória e para futura e eventual aplicação da lei penal, assomando essencial a tanto a plena disponibilidade ao Juízo daquele a quem atribuída a autoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1761 Nº 2099417-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Paciente: Fernando Henrique de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 326 83.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Aurelio dos Santos; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0095804-54.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 009580454.2014.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1820 108 - 0099010-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Adilson Pereira de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Bonfim de Santana (OAB: 346711/SP) (Fls: 99) 38 - 0100235-34.2014.8.26.0050 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 326 7008209-58.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008209-58.2016.8.26.0071; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo da Cruz Luque; Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 216 de São Paulo; Paciente: Alex Sandro Souza Santos; Advogada: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público); 2099515-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2708 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aliel de Oliveira Geraldo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Den

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 ILIS JOSÉ TOCANTINS e DANIELLE BESSONI PALMA RAMOS. ELE: Segurança, divorciado, resid. em Brasília-DF, nasc. 05/04/1973, Brasília-DF, filho de Mossuline Tocantins e Senhorinha Rodrigues Tocantins. ELA: do Lar, divorciada, resid. em Brasília-DF, nasc. 27/06/1981, Teófilo Otoni-MG, filha de Abrão Ramos Pereira e Maricelia Bessoni Palma Ramos. KAYQUE MAKSUEL DO NASCIMENTO BARBOSA e NADIELLI GOMES SABA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2176 Nº 0096959-29.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Alvares Pintan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0099010-13.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1197 Nº 9000009-61.2004.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Romolo Henrique da Silva - Apelado: Genilson de Jesus Paim - Apelado: Ana Flavia Lima Vituriano - Vistos. 1) Proceda a Secretaria à retificação da certidão de fls. 1.253, fazendo-se co