Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200144.000317/2020-98 PARCELINO MENEZES PEREIRA JÚNIOR 30 15/03/2020 SES 0001200144.000314/2020-54 JANE ERIKA FRAZÃO OKAZAKI 30 15/03/2020 SES 0001200144.000315/2020-07 JOSÉ ERIVALDO FONSECA DOS SANTOS 60 14/04/2020 SES 0001200144.000316/2020-43 DAMIÃO MARTINS DE ARRUDA SANTOS 60 14/04/2020 SES 0001200144.000313/2020-18 KATIENE GOES MENDONÇA 60 14/04/2020 SES 0001200144.000192/2

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA 0078278-5/2018 CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO 297.175-5 SAÚDE Ila do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais ERRATAS Na Portaria SAD nº 518 do dia 03.03.2015, publicada no DOE de 04.03.2015, no que concerne à servidora Maria Rizonete Sampaio Angelim, matrícula nº 146.265-2, da Secretaria de Educação. Onde se lê: ..

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 006/18 – CPOBM, DE 20ABR2018 O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, nos autos da Ação Ordinária nº 000038572.2015.8.17.0001, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiçao inicia

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 364-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIENE BARBOSA DE SOUZA, matrícula n°. 251.30

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Recife, 24 de fevereiro de 2018 EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SEE Nº 1162 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Nº 1078, DE 23/02/2018 – Atribuir ao Agente de Polícia Paulo Rogerio Andrade Lima Botelho, mat.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2031 66 5. Agravos regimentais desprovidos. (AgRg na SLS 2.049/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/11/2016, DJe 06/12/2016) (grifei) 25. Com efeito, caberia ao Estado de Alagoas ter demonstrado em que medida a decisão proferida causa grave violação à ordem pública, não sendo suficiente ter fundamentado que

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Coronel BM: O Tenente Coronel BM LUIZ FERNANDO DE FREITAS, Mat. 950744-2 Ao Posto de 2º Tenente BM: O Subtenente BM ANDRÉ MÁRCIO DA SILVA, Mat. 940359-0 O Subtenente BM JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA, Mat. 910235-3 O Subtenente BM JAILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Mat. 940139-3 A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM DAMIÃO SERRATE DE PAIVA, Mat. 31451-0 O 1º Sargento BM JOSIAS SOARES DA S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1977 8 Fazenda Pública Estadual e Municipal, fornecendo-lhes cópia do inteiro teor desta decisão. 28. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 26 de outubro de 2017. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 0800549-53.2017.8.02.0000 Requeren