Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 84 apreciada. Distribua-se, na forma regimental. Cumpra-se. Fortaleza, . Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido - Vice-presidente do TJCE - - Advs: Clavio de Melo Valença Filho (OAB: 16285/CE) - Raphael Parente Oliveira (OAB: 23075/CE) - Ernando Garcia da Silva Junior (OAB: 19253/CE) - Hilton do Couto Cohen (OAB: 20968/CE) - Tania Mara Freitas Mamede (OAB: 19496/CE) - Bruno Queiroz Ra

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Portanto, em cumprimento à esta determinação e de acordo com a Portaria nº 02 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 21 de março de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 1º de abril de 2016, intimo as partes quanto ao sobrestamento do presente recurso. Brasília - DF, 17 de maio de 2016."Everton Leandro dos Santos Lisboa - Diretor de Secretaria AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL Num Process

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1222 Declaração (ID. 540d233 - Pág. 472), alegando omissão da sentença de primeiro grau, porque indeferiu o pedido de horas JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO extras, porém não esclareceu qual jornada considerou normal e que Juiz(a) do Trabalho Substituto Sentença os pleitos de intervalo intrajornada e de interjornada não foram apreciados. A Embargada PETROBRÁS - PETR

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Processo Nº ROPS-0000698-20.2014.5.23.0076 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO RECORRENTE CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO JULIANA NEVES CRISOSTOMO(OAB: 285427) ADVOGADO CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB: 76458) RECORRIDO JULIANDRO JOSE MODZEL ADVOGADO BRUNO CÉSAR FIGUEIREDO MAMUS(OAB: 0015321) 107 JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário do Tribunal Pleno CERTIDÃO DE JULGAMENTO RITO

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 REJEITO, assim, os Embargos de Declaração. 591 admissibilidade, com fundamento nos art. 897-A da CLT, c/c o art. 535 e seguintes do CPC. II. Embargos de o Estado do Amazonas II.1. Do erro material CONCLUSÃO Assiste razão ao embargante. I. REJEITO os embargos de declaração opostos por Maria Gerlanci Modifico o item IV do dispositivo da sentença de mérito (ID. Bar

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Sentença indispensáveis à propositura da ação os documentos que dizem respeito às condições da ação ou a pressupostos processuais, bem como os que se vinculam diretamente ao próprio objeto da demanda." No caso em tela, embora a parte Reclamante sustente que tenha vínculo com o Estado, não juntou quaisquer documentos que tragam elementos necessários para a análi

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2632 REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALMEIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 23635 IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS (ADVOGADO) . DESPACHO Recebo a apelação interposta, em seus regulares efeitos - suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do CPC. Remetamse os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, com fundamento no disposto no parágrafo 3º do ar

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1233 certidão ID 8ea7ca6); apresentação dos embargos em 28.11.2016 (ID e280710). Representação 'apud ata' (Ata de audiência - ID 5b9444c). Conheço dos Embargos de Declaração MÉRITO (Recurso Ordinário) MÉRITO (Embargos de Declaração) A matéria objeto destes declaratórios resume-se a alegação de Nulidade de sentença por cerceamento de defesa equívoco no

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 692 Trata-se de embargos declaratórios opostos por ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, em face do Acórdão prolatado por esta 1ª Turma que conheceu do recurso ordinário interposto pela parte Reclamante e, no mérito, deu parcial provimento ao apelo. 2.2. MÉRITO 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO Alega a Embargante a necessidade de prequestionar a decisão Conh

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1226 O reclamante tomou ciência da Decisão dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ainda em primeira instância' em 09.08.2016 (Certidão - ID 4e63050/Despacho PJe - ID d5e85f2); interposto o recurso ordinário em 09.08.2016 (ID 30522e4). Custas processuais dispensadas, ante o deferimento da justiça gratuita e Depósito recursal inexigível. Representação 'apu