Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4805996-0 RAQUEL RAMOS DA SILVA 4808035-7 JOAO PAULO DE SOUZA REIS 4802530-5 GIONAI DOS SANTOS ALMEIDA 4807772-0 BRUNO HIROYUKI NASCIMENTO PASSOS 4812463-0 JARDEL DIAS FARACO 4808839-0 ARTUR BIANQUINI LIMA 4807185-4 DENISIA ALVES DA CRUZ SCHNEIDER 4812136-3 NUBIA FERNANDES ALVES 4810390-0 ELKER ANDRADE 4809638-5 RAULINO BARBOSA OLIVEIRA NETO 4806965-5 LEONARDO DIAS MENDES 4810569-4 ELTON DE PAULA 4800505-3 VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALDECY DE SOUZA NEVES JÚNIOR, MASP 1081639-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4115-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezessete dias do mes de março do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4115ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Marcus Vinicius de Araujo, e os conselheiros, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães, Dra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5 (Membro); u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente) v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente). VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM: a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4807667-8 02/12/1987 63 4801173-8 25/06/1989 61 4806871-3 17/05/1988 61 4810639-9 17/08/1981 61 4811331-0 10/09/1980 60 4807834-4 03/01/1992 60 4813358-2 RODRIGUES SENRA 4809295-9 REIRA 02/05/1986 4813023-0 01/06/1980 57 4812444-3 10/03/1991 55 ADRIANA DE OLIVEIRA MARIANO 36 THIAGO DE SOUZA MATOS 37 ANELISE FLOGERI 38 LIDIANE PEREIRA SOARES 39 MARCUS LOBO SEWAYBRICKER 40 PALOMA LEMOS VENTURELLI 41 CLARISSA SOFIA DE RESENDE 22/02/1981 58 42 ANA LUIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo e) - Alípio Augusto Caram Guedes - Masp: 1028114-5; f) - Eduardo Marinho de Oliveira - Masp: 1033915-8. IV - 4ªCRG - Barbacena Membros: a) - Luis Paulo Magalhães - Masp 1033900-0; b) - Sílvio Sávio Silva Forera - Masp 1028200-2; c) - Mariozam Prezoti - Masp 1032877-1. Suplentes: d) - Paulo Gonçalves de Resende - Masp 1033842-4; e) - José Ernesto Viol - Masp 1032474-7. V - 5ªCRG – Ubá Membros: a) - Erick Siqueira Crispi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane