Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3309 o Executado e sua esposa, se casado for. nos termos do artigo 841, § 1º do CPC/15, se tiver advogado constituído, ou por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 841, § 2º do mesmo diploma legal. Nesta hipótese, deve ser efetuado o recolhimento da despesa postal, nos termos do provimento nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4198 - ADV: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP) Processo 0004080-51.2022.8.26.0223 (processo principal 0008634-05.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniele Silva Marinho Aguiar - - Kleber Adriano Aguiar Silva - Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1- INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1078 Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para manifestar-se nos autos, nos termos da determinação abaixo transcrita de acordo com o seguinte despacho: Vistos. Fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. KLEBER ADRIANO AGUIAR SILVA e DANIELE SILVA MARINHO AGUIAR, qualificados na inicial, ajuizaram a presente ação através do rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual requerem provimento jurisdicional que defira liminarmente a tutela de urgência, para exigir o cumprimento do contrato por parte das requeridas, com a condição de colocar o imóvel em condições de habitação em defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3523 causa ou de questões específicas já decididas. Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. MORA. NOTIFICAÇÃO DO CÔNJUGE. VALOR DO DÉBITO. DISPENSABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MERAMENTE INFRING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3587 Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILLIAN DE SANT ANA LOPES (OAB 368788/SP) Processo 0004080-51.2022.8.26.0223 (processo principal 0008634-05.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3617 efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Processo 0008054-48.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008054) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Garagem Leblon - Carlos Eleuterio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3383 razões de fls. 96/97 como fundamento da presente. 2 - Fls. 90/93: Expeça-se guia de levantamento dos valores indicados pelo MLE das folhas referidas, em favor do exequente, devidamente corrigido. 3 - Sem prejuízo, fica desde já deferido a expedição da guia de levantamento correspondente aos depósitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3207 E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, providencie-se a cientificação das partes pelo Diário Oficial, inclusive para requerimentos pela parte credora, se o caso. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4068 § 4º, bem como do do Provimento nº CG nº 13/12 lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado, com a Averbação pelo sistema ARISP www.oficioeletronico.com.Br. A seguir, intime-se o AUTOR para efetuar o pagamento dos emolumentos devidos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cujo montante está ex