Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Vice-Presidente Judicial 3250 (Proclamação da República - Lei 662/49 com alteração do art. 1º /phgb pela Lei 10.607/02) e 20/11/2019 (Dia da Consciência Negra (Lei Decisão Processo Nº ROT-0011138-11.2017.5.15.0006 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA ADVOGADO RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI(OAB: 241255/SP) ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SA

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 DESPACHO Em virtude da necessidade de adequação da pauta, antecipa-se a 29270 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ROMILDA FRANCELINA DO CARMO FABIO BARBIERI(OAB: 241758/SP) LUCIANA VELLOSA REIS(OAB: 257693/SP) IRMAOS GOUVEA - MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME RÉU audiência designada para o presente feito para o dia 14/09/2017 às 09:15 horas, como INICIAL, devendo as parte

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8407 prescricional do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal (e não o art. 205 do Código Civil, tampouco a prescrição trienal explicitada no ROSANGELA SIMIAO art. 206, § 3º, do Código Civil) às pretensões de indenizações por Assessor danos moral e material decorrentes de acidente do trabalho, quando a lesão for posterior à vigência da Emenda Constitucional

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1459 Considerando-se o acordo homologado, exclua-se o feito de pauta, intimando-se as partes. Cumpridas as determinações e o acordo, dê-se baixa e arquivem-se Processo: 0011315-72.2017.5.15.0006 os autos. AUTOR: MARIA JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO RÉU: SAO MARTINHO S/A ms Em 26 de Fevereiro de 2019. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Sentença Considerando que na

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2501 V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato cobrança das contribuições sociais devidas a terceiros. gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos Custas pela reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas no trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da percentual de 2% sobre o valor da condenação, o

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9555 limites e parâmetros traçados pelo julgado e os critérios aqui créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e elencados. Ressalto que os honorários periciais ficarão a cargo das proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando reclamadas, que deram causa à execução. Não havendo da consulta constatação de formação

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10756 remotamente, designo audiência de TENTATIVA DE Intimem-se as partes sendo o reclamante e a 4ª reclamada por CONCILIAÇÃO e sua realização para o dia 04/08/2020 às 13h30. seus patronos, 1ª, 2ª e 3ª reclamadas pelos e-mail´s em que o A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da Oficial de Justiça constou das respectivas certidões ( id fer

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO LOURENCETTI(OAB: 103715/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP) TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) ANDRE LUIZ RODRIGUES(OAB: 295794/SP) VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) ANA PAULA FALCAO DE MORI(OAB:

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Especial (IPCA-E) para esse objetivo, tendo sido julgado pelo STF improcedente a Reclamação 22012. ADVOGADO ADVOGADO No julgamento dos embargos de declaração nos autos do processo TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. 8409 PATRICIA DE FATIMA ZANI(OAB: 293156/SP) TULIO CANEP

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 02/07/2020. 10762 preclusa, portanto, a oportunidade. • Recolhimentos fiscais: Considerando as novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa RFB 1.500/2014, Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, Id. 193b86b, para produzir os jurídicos e legais efeitos. inexistem recolhimentos fiscais a serem comprovados. • Custas já recolhidas quando da interposi