Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3241 PROCESSO: 0000436-41.2018.5.05.0461 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos alvarás expedidos para transferência de crédito (Id f2cc85f e Id 9e851b5). ITABUNA/BA, 29 de agosto de 2022. PROCESSO: 0000588-49.2019.5.05.0463 JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência que foi solicitada a Servidor transfer

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2570 303/2019. Prazo 30 dias. INTIMAÇÃO 3-Deverá ainda a parte juntar ao PJE o memorial de cálculo emitido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a00e7 pelo sistema, bem como enviar ao e-mail da Secretaria proferido nos autos. ([email protected]), (formato do excel) ou para o PJE (no caso Vistos, etc do cálculos elaborados pelo PJE-CALC) .

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE TAPEROA ANA AMELIA PATRICIA MONDIM VIANNA KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA(OAB: 14713/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA AMELIA PATRICIA MONDIM VIANNA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TAPEROA Processo Nº ROT-0000144-48.2021.5.05.0462 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5569 Sendo assim, plenamente cabível a incidência de correção monetária sobre as astreintes, não merecendo prosperar, nesse ponto, as alegações da executada. No tocante ao valor dos honorários advocatícios e da quantidade de dias de descumprimento de ordem judicial, não há controvérsia a ser apreciada, ante a concordância das partes. Ante o exposto, ACOLHO P

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 2085 Vistos, etc Renove-se a intimação de id bfd0bf5, para que a autora apresente Processo Nº ATOrd-0000280-48.2021.5.05.0461 RECLAMANTE HELIO COSME SOARES ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) RECLAMADO ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO DELCE SACRAMENTO BORGES(OAB: 11954/BA) cálculos de liquidação do julgado, nos termos

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) GILDA SILVA SANTANA EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) JOSE ADRIANO PEREIRA SOUZA EVERTON MACEDO N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5571 Em 15.07.2016, sobreveio decisão de indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, nas fls. 188/189, bem como na fl. 213. Na audiência realizada no dia 08.08.2016, foi procedido o interrogatório do denunciado, sendo também denegado o pedido de revogação da prisão preventiva, nas fls. 215/216. No dia 28.09.2016, foram ouvidos em audiência de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6525 Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8006420-50.2022.8.05.0113 REQUERENTE: JOSE ROBERTO NASCIMENTO SANTOS Advogado(s) do reclamante: JULIO CEZAR VILA NOVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO, JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1329 IMPETRADO: MUNICIPIO DE JUSSIAPE DECISÃO Como é cediço, o benefício da justiça gratuita, consoante dicção da Constituição Federal, no inciso LXXIV, do seu art. 5º, é no sentido de assegurar “assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, a interpretação constitucional do art. 98 do CPC, exige

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB: 12377/BA) MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDNILDO CARVALHO MORAIS ANA CARLA FERRAZ DE ARAUJO(OAB: 44478/BA) TATIANE SANTANA SANTOS(OAB: 45246/BA) ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 18120/BA) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL PROVIDA