326 Dados Localizados adv. em causa - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1580 Juiz Relator: Dra. CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA. Incluído na pauta de julgamento do dia 17 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, a realizar-se na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema/ SP ,localizada nas dependências do próprio Cartório. Recurso 47/09 - Proc. 1610120070
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 435 INSINUANTE LTDA, DEVERÁ RECEBER O PRODUTO DEFEITUOSO, OBJETO DA AÇÃO, NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM ÔNUS PARA A PARTE AUTORA. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO ART. 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CASO HAJA PEDIDO DE EXECUÇÃO, O MESMO DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DO SISTEMA PJE. P.R.I. FORTALEZA/CE, 13 DE JULHO
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 150 47 RECORRIDA: MARIA DA GRAÇA BASTOS FRAGOSO ADVOGADO: JOÃO ARTUR ANDION MELO RELATORA: Drª. SANDRA JANINE W CAVALCANTE MAIA ORIGEM: 1º JECCRCC ____________________E M E N T A______________________ RECURSO INOMINADO PLANO DE SAÚDE RECUSA DE COBERTURA DE TERAPIAS DE HEMODIÁLISE CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA ABUSIVIDADE APLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 HELOISA DINIS MENDONCA HEBERT ALMEIDA OLIVEIRA E SOUZA ARCHIBALD SILVA ESPOLIO DE IVO LUIZ DE FREITAS E IONE PALLAZO DE JOAO LUIZ DE FREITAS NETO SUEKO MATSUOKA DE FREITAS IONE LUIZ DE FREITAS IVO LUIZ DE FREITAS FILHO MARIA DE FATIMA BERNARDES DE FREITAS IVONE LUIZ DE FREITAS IVA LUIZ DE FREITAS MARIA AMELIA LUIZ DE FREITAS ESPOLIO DE JOAO LUIZ DE FREITAS FILHO : EST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 ADO PARA O ATO ACUSADO: DANIEL REIS COSTA (PRESENTE) ADVOGADOS: R AMON RIBEIRO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIçA: LEANDRO FRANCK DE OLIV EIRA ÁVILA JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTÔNIO AFONSO JÚNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE COMPARECIMENTO DAS PARTES ACIMA NOMINADA S, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO COMO DEFENSOR DOS ACUSADOS QUE N ãO COMPARECERAM O DR. RENATO DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 161 PEDIDOS DA INICIAL, FICANDO, DESSA FORMA, RECONHECIDA A VALIDADE DA COBRANÇA DAS FATURAS JANEIRO E FEVEREIRO/2006, DEVENDO SER EXPEDIDOS NOVOS BOLETOS PELA RECLAMADA PARA FINS DE PAGAMENTO PELO AUTOR, CASO NÃO TENHA SIDO EFETIVADO O PAGAMENTO ATÉ ENTÃO. TORNO SEM EFEITO A LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 53. A GARTUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELA AUTORA FICA CONDICIONADA A APRESEN
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região execução, efetivado por meio do sistema Bacenjud, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme despacho registrado no sequencial 166. Notificação Processo Nº RTOrd-0067000-12.2003.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00670/2003-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA (-ADV. EM CAUSA PRÓPRIA)(OAB: 11534/PB) Adv
1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº 0103800-65.2011.5.16.0009 Processo Nº 01038/2011-009-16-00.0 Agravante(s): Advogado(a) Agravado(s): Advogado(a) Agravado(s): Advogado(a) ESTADO DO MARANHÃO ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS (PROCURADOR DO ESTADO)(OAB: MA) LÊDA FERREIRA CABRAL ELMARY MACHADO TORRES NETO(OAB: 9395MA) INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMAM SEM ADVOGADO(OAB: MA) Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 224 54 Informa os autos, o Departamento Central de Administração Financeira de Pessoal, às fls. 13, que até a presenta data de 22 de março de 2010, o servidor não percebeu a gratificação em tela. Remetido os autos ao Procurador Relator, este se manifestou pelo deferimento do pleito, às fls. 15, invocando o art. 58 da Lei Estadua
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 234 E HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE. “DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.142, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DESTE JUIZADO PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE DA PROPOSTA DE ACORDO, ALI CONSTANTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2010. DR. DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 8º JECC.