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TJMG 17/09/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

TJMG 17/09/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21/10/19; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 852912-5,

TJMG 18/02/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

TJMG 18/02/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

TJMG 16/07/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

TJMG 16/07/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 54/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Isaura Ferreira, MaSP 863.372-9, Amaro Jesus Vieira de Rezende, PEB II N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)

TJMG 27/02/2018 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 266/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundame

TJMG 28/05/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa

TJMG 21/01/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

TJMG 21/01/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

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