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Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1730 extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Franssilene
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Waldemar Mariani ADVOGADO : 187235/SP - Djalma Lucas Zacarin EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0044644-49.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Jorge Ferreira da Silva ADVOGADO : 300209/SP - Ana Carime Figueiredo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1244 Nº 1031133-54.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Esmeralda da Costa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Lu
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1470 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifestem-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 5 dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/ SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 911 amparo no sistema jurídico em vigor. O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento da preliminar do impetrado ou, alternativamente, pela denegação da segurança. Esse é o relatório. DECIDO. De fato, não houve perda do objeto desta ação pelo fato de que o contrato administrativo ter sido assinado um dia ap�
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 934 0043115-92.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jussara Camargo - Interessado: Delegado de Policia da Divisao de Habilitaçao Setor de Fiscalizaçao e Pontuaçao do Detran - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) (Fls: 29
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 945 196848/SP) (Fls: 144) 0039063-53.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Evilasio Frattini e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 31 apens
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 383 3005711-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003307-74.2020.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1156 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0024785-91.2005.8.26.0053 (053.05.024785-1) - Outros Feitos não Especificados - Inadimplemento - Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2462 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Pedro Goncalves de Faria e outros - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador) (Fls: 203) - Advogado: Daniel Arev