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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : Raimundo Batista dos Santos : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO : Fazenda do Estado de São Paulo : 171284/SP - TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.09.005065-0 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2239 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0737/2021 Processo 0000689-46.2004.8.26.0053/03 -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 120 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 11/02/2009 PROCESSO :053.09.004320-3 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 183074/SP - ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO EMBARGDA : Evilasio de Lima VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 430 dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Rogerio Bianchi Mazzei (OAB: 148571/SP) - Marco Antonio Palocci (OAB: 55382/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0251388-46.2009.8.26.0000 (994.09.251388-6) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agrav
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1992 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Maria José Pestana Barbosa - Embargdo: Lurdes Maria Zaniquelei - Embargdo: Rubens Morandi - Embargdo: Therezinha de Jesus Marconi Morandi - Embargdo: Marileni Aparecida Daltro Ferreira - Embargdo: Maria Stella Santo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1215 Elizete Leonarda dos Anjos Napolitano - Apelado: Estevam Camparone Saro - Apelado: Euripedes Domingos dos Reis - Apelado: Fidelcino Batista - Apelado: Francisco Siwerski - Apelado: Gilberto Pereira Parente de Souza - Apelado: Helio Aparecido Camilo - Apelado: Hilda Alves - Apelado: Hilda Maria Cavassi Alves - Apelado: Izabel Ni
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 985 legais para tanto, sobretudo a probabilidade do direito, tendo em vista que não emergem dos autos, por ora, circunstâncias compatíveis com a alegada necessidade da benesse, a afastar a presunção de hipossuficiência. Destarte, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Comunique-se o D. juízo singular quanto ao resultado da pre
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2077 Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Sendo os sucumbentes beneficiários da gratuidade da justiça ao arquivo. Anoto que a ré caberá a prova da efetiva alteração da situação econômica do autor caso pretenda a execução da verba da sucumbência. Int. ADV: ISA NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), NANCY APARECIDA DE
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 40 Reqtes: JOANA ANTONIO GABRIEL E OUTROS Advogado: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 1788/2018 Processo: 0028100-2
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1210 Expeça(m)-se mandado(s), pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. 2. No mais, em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357 em trâmite no STF e da recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a