Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NOS DEMAIS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS PELOS AGENTES DE POL ICIA. CONSTA QUE O REU FOI PRESO APOS O COMETIMENTO DO CRIME DE F URTO. O DENUNCIADO SE APODEROU DA CARTEIRA DA VITIMA, PEGANDO-A A TRAVES DO VIDRO SEMIABERTO DE UM VEICULO, CONTENDO R$ 550,00 (QUI NHENTOS E CINQUENTA REAIS). VERIFICO QUE O REU NAO POSSUI RESIDEN CIA FIXA, POIS CONFORME ALEGADO POR ELE,

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NTENCIADO SE COMPROMETEU A CUMPRIR REGULARMENTE A SANCAO IMPOSTA AS FLS 160/161, A DEFESA DO ACUSADO PLEITEOU PELA FIXACAO DA PE N A-BASE NO MINIMO LEGAL, BEM COMO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CO N CLUSOS E O RELATORIO DECIDO POIS BEM EM OBSERVANCIA AO REQUE RIME NTO DE FLS 160/161, ENTENDO QUE O PEDIDO APO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SOMBRA DE DUVIDAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME ORA DISCUTI DO. AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS, POR CAUSAR DEPENDEN CIA FISICA E/OU PSIQUICA ESTAO ELENCADAS NA PORTARIA N 344/98, DA SVS/MS, ATUALIZADA POR MEIO DA RDC DE N 88, DE 18/12/07 DA ANVIS A. AO SER INQUIRIDA EM JUIZO, A TESTEMUNHA, ERIK VINICIO CANDIDO SILVA AFIRMOU SER USUARIO DE MACONHA E QUE

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 METODOS NAO PERMITIDOS; III - TRANSPORTA, COMERCIALIZA, BENEFICIA OU INDUSTRIALIZA ESPECIMES PROVENIENTES DA COLETA, APANHA E PESC A PROIBIDAS." E CEDICO QUE PARA QUE OCORRA SENTENCA CONDENATORIA SAO NECESSARIOS DOIS REQUISITOS BASICOS, A MATERIALIDADE E A AUTO RIA DO DELITO. NO CASO EM ANALISE, A MATERIALIDADE DO ILICITO ENC ONTRA-SE CLARAMENTE EVIDENCIADA PELOS SEGUI

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TOS AOS AUTOS COLIGADOS NOTICIAM QUE O ACUSADO TINHA GUARDADO E M ANTEVE EM DEPOSITO NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, PORCOES DE MACO NHA E DE COCAINA, CONFORME LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFICAC AO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS, QUE DEMONSTRAM SEM A MENOR SOMBRA DE DUVIDAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME ORA DISCUTI DO. AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDID

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 IU COM LUCIANO PARA O LOCAL ESCOLHIDO QUAL SEJA AS MARGENS DO LAG O AZUL DE SAO SIMAO, NAS PROXIMIDADES DO GARIMPO. NAO HAVIA OUTRA S PESSOAS COM O INTERROGANDO. NAO UTILIZARAM CANOA OU BARCO. QUE LEVOU UMA REDE DE MALHA 0,70 APROXIMADO DE CERCA DE DEZ METROS DE COMPRIMENTO. QUE NAO TEM AS INFORMACOES TECNICAS PRECISAS DA RED E REFERIDA. QUE ARMARAM A REDE NO RIO MANUALM

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1664 cautelar est? condicionada ? observ?ncia, em decis?o devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do C?digo de Processo Penal, revelando-se indispens?vel a demonstra??o de em que consiste o periculum libertatis. 2. Na esp?cie, realizada a pris?o em flagrante, a pris?o preventiva foi decretada em raz?o da quantidade da droga apreendida - 2,2g de crack - e da reitera??o delitiva. 3. Em