Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 46 00565 Processo: 0000491-58.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SUPERMERCADO SAO BENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00566 Processo: 000

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 36 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0000935-74.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AARAO GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 008447PB WALDEMAR DOS SANTOS LIMA FILHO. AUTOR: ISABEL LISANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: JOS

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

150 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A.REU: A. S. N.REU: T. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 05519 Processo: 0000281-74.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: IZAEL JENARIO DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA M

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 01014 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2017 as 10:00hs 01015 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005986PB V

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 44 00910 Processo: 0000841-29.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 120/122 dos autos, que homologou os cálculos apresentados pela credora. 00911 Processo: 0000851-73.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 23 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE fazer novo julgamento da reclamação trabalhista (judicium ELEIÇÕES. PERDA DO OBJETO. O mandado de segurança tem rescissorium). Ação rescisória que se julga improcedente. por objeto a suspensão de ato do juízo que impediu a DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª realização da eleição, ante

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 46 NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dis, se manifestar sobre os documentos defls. 87/101. 01228 Processo: 0000259-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: MARIA LIDIA SILVA SARMENTO

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 42 00949 Processo: 0001200-10.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar acerca dso documentos relacionados à penhora on-line de fls.90/91, no prazo de 15 Dias requerendo o que for de

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00984 Processo: 0000436-21.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 01169 Processo: 0001692-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DA SILVA EDUARDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v) 01170 Processo: 0001921-58.2013.815.0191 - DESAP