Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00251 Processo: 0042517-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENICE FERNANDES LINS ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ROSANE JAPIASSU PEREIRA ADVOGADO: 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Julg

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 DE SOUZA ADVOGADO: 012727PB LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para que informe a situacao atual do imovel requerendo o que entender de direito... prazo de 10 dias. 00172 Processo: 0010449-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NE

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA. ADVOGADA: VANESSA DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) �

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00183 Processo: 0065522-74.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARLINDO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: CREDUNI COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOS Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo de 30 dias,requerer o cumprimento de sentença,apresentando memoria discriminada e atualizada

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 – IMPOSSIBILIDADE - VANTAGEM DE NATUREZA PROPTER LABOREM –PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimen

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 CUSSÃO DA MATÉRIA. 1 - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declaratórios de instrumento de integração das decisões judiciai

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 0001559-14.1998.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Jesuita Lopes Da Silva. Processo: 0001653-59.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acident