Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1156 funcionária AILA KARLA MOTA SANTANA, verifico que a mesma correspondam aos títulos deferidos na sentença condenatória. tem o cargo/função de Analista Farmacêutico (Farmacêutico Ressalte-se que somente é permitida a compensação de dívida Industrial) e, foi admitida em setembro/2007. O salário base, trabalhista, no limite do valor do salário percebido pe

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 provimento e remuneração de dirigentes, quando for o caso.” 1150 inc. XXIX, da Constituição Federal de 1988) das pretensões anteriores a 03/09/2014, extinguindo-se o feito com resolução de DECIDO mérito (art. 487, inc. II, do CPC/15), no particular. De pronto é de ser destacado que o PCCS em questão foi Quanto à diferença salarial de 5% entre as faixas sala

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.013-Considerar dispensado o servidor RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 329.235-5, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 09 de julho de 2018. Nº 2.014-Considerar dispensada a servidora TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL DE MENEZES, matríc

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão do ano agrícola 2015/2016, reconhecidos pelo Governo federal na forma do reg

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 631.166,67 631.166,67 631.166,67 Ano XCV • NÀ 9

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 050576402015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 05/10/15. 047471272015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 03/08/15. 942234742016 – Salon Rogério Vieira, mat.1169467, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.. 942235202016 – Simone Gomes Zelaquett Motta, mat.3032779, concedo 30 dias a partir de 13/12/15. 942235532016 – Silvia Car

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de junho de 2017, participar de Reunião com a Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação. Nº 540 - Autorizar o afasta

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 5 Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31/08/2021, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo da servidora e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens iner

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 945188762016 – Verônica Maria F. de A. Blera , mat.18759, concedo 60 dias a partir de 15/04/16. 945189442016 – Marcos Lucena de Moura , mat.30309, concedo 02 dias a partir de 21/03/16. 945191702016 – Romero Jorge B. do Amorim , mat.34002, concedo 05 dias a partir de 19/03/16. 945192142016 – Camilo Siqueira Borges , mat.45977, concedo 15 dias a partir de 02/05/16. 945192582016 – Jose Nauci Rodrigues da

Poder Executivo ● 08/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 27 - 5 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO RESOLVE: Área, com 79,44m², inserida no Lote 05 da Quadra F3 do Loteamento J. Galdino, localizado no Bairro Coqueiro, município de Surubim/PE. A área para implantação do trecho da rede coletora de