Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 10\2020 Substitui membro da Comissão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria/SEDESE nº 03/2020. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e os arts. 218 e 219 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE