Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 484 GALVÃO DE ARAÚJO ao pagamento de honorários advocatícios no AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS. Quanto ao Recurso percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Quanto Ordinário de UNIVERSO ONLINE S/A, no mérito, dar-lhe ao Recurso Ordinário de RICARDO AGRIPINO GALVAO DE provimento com o fim de condenar FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA ARAUJO, defere-se os benefí

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 290 Destarte, em razão do efeito vinculante das decisões exaradas pelo aviado por UNIVERSO ONLINE S/A (4 ª Reclamada), mas negar- STF em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, por lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores força do art. 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868/99, embora extinta Clóvis Valença Alves Filho (president

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1813 decisum, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos Embargos REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO de Declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do Desembargadora Federal do Trabalho Código de Processo Civil, possibilitam, tão-somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Assim sendo, não havendo qualque

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO LTDA - ME, TELEFORT CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME, AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS e RICARDO AGRIPINO ADVOGADO GALVÃO DE ARAÚJO ao pagamento de honorários advocatícios no AGRAVADO percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Quanto ADVOGADO ao Recurso Ordinário de RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ADVOGADO ARAUJO, defere-se os benefícios da Justiça Grat

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 308 integrantes do Colegiado", ou "II - os processos em que o membro do Ministério Público do Trabalho desejar se manifestar, devendo, para tanto, solicitar à secretaria do órgão julgador, até o fim do julgamento virtual, a retirada do processo da pauta virtual", "as partes poderão sustentar oralmente, desde que a inscrição seja feita até antes do início da sessão pr

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 332 Relator FORTALEZA/CE, 05 de maio de 2022. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE RICARDO MARTINS SOARES Diretor de Secretaria E DOS TERCEIROS INTERESSADOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRESTAR Processo Nº AIRO-0000178-57.2018.5.07.0014 Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AGRAVANTE AIRON CARLOS CABRAL E S

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 360 defesa e, no mérito, nego-lhe provimento. No tocante ao recurso da ao recurso de RICARDO AGRIPINO GALVÃO DE ARAÚJO. No empresa UNIVERSO ON LINE S/A, dou provimento para condenar mais, opina por dar provimento ao recurso ordinário da UOL para ANA KARINY OLIVEIRA GONCALVES, TELEFONIA CEARA deferir os honorários advocatícios. CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME, TELEFON

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 379 RECORRENTE RECORRENTE AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO UNIVERSO ONLINE S/A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 24315/CE) MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) ANA KARINY OLIVEIRA GONCALVES RAISSA BESSA SOUZA(OAB: 40059/CE) AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS(OAB: 40289-A/CE) UNIVERSO ONLINE S/A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO Relator FORTALEZA/CE, 05 de maio de 2022. EMENTA RICARDO MARTINS SOARES Diretor de Secretaria DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE E DOS TERCEIROS INTERESSADOS Processo Nº AIRO-0000178-57.2018.5.07.0014 Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AGRAVANTE AIRON CARLOS CABRAL E SANTOS ADVOGADO AIRON CARLOS

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 54 César de Vasconcelos Maia (Relator). Presente, ainda, o RECORRIDOS: TELEFONIA CEARA CONTATOS TELEFONICOS Procurador Regional do Trabalho Francisco José Parente LTDA, TELEFORT CONTATOS TELEFONICOS LTDA , Vasconcelos Júnior. Fortaleza, 2 de junho de 2021. UNIVERSO ONLINE S/A, TELEFONIA FORTALEZA CONTATOS TELEFONICOS LTDA e ALINE PIRES PEREIRA RELATOR: DURVAL CESAR DE V