Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1): João Gabriel Sobrinho e Outros / Sítio Granja São João Matrícula 40049 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e formulação de rações balanceadas e de alimentos prepar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paracatu/Joao Pinheiro CPF Nome Classificação Vaga 09679926648 Ana Claudia Pimenta 2° ED 91416 Vasconcelos 91989680682 Cristiana 3° ED 91218 Melo Driemeyer 58078649649 Gislene Da Silva Vidal 4° ED 91212 94121370600 Sebastiana Jorge Da Silva 5° ED 89419 Paula Dos Reis 09084942620 Lilian 6° ED 89418 Paiva Ge Pereira 10910256659 Mateus Tavares Costa 7° ED 91414 Aparecida Pereira 07949639601 Maria 8° ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paracatu/Joao Pinheiro CPF Nome Classificação Vaga 09679926648 Ana Claudia Pimenta 2° ED 91416 Vasconcelos 91989680682 Cristiana 3° ED 91218 Melo Driemeyer 58078649649 Gislene Da Silva Vidal 4° ED 91212 94121370600 Sebastiana Jorge Da Silva 5° ED 89419 Paula Dos Reis 09084942620 Lilian 6° ED 89418 Paiva Ge Pereira 10910256659 Mateus Tavares Costa 7° ED 91414 Aparecida Pereira 07949639601 Maria 8° ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU