Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 458 ADVOGADO BRUNO MOURA BECKER(OAB: 29870/PE) RAISSA ALESSANDRA MADEIRA DE SOUZA(OAB: 35421/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO modificativo, sanar equívoco, no conteúdo e lançamento do acórdão anterior, a fim de que seja corrigida e aperfeiçoada a ADVOGADO prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação supra CUSTOS LEGIS que passa a fazer parte integrant

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 - MARCIA DOS SANTOS ALVES - VITIS AGRICOLA LTDA Processo Nº RO-0001114-75.2016.5.06.0242 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE USINA PETRIBU SA ADVOGADO Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OAB: 25210-D/PE) RECORRIDO EDNALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB: 2894

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 397 indicada a fonte de publicação. Desatendido o regramento contido "Art. 235-C. A jornada diária de trabalho do motorista profissional no art. 896, § 8º, da CLT. será a estabelecida na Constituição Federal ou mediante instrumentos de acordos ou convenção coletiva de trabalho." (Lei nº Incidem, em concreto, as Súmulas 296, item I, 333 e 337 do 12.619/2012). T

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0001020-80.2015.5.06.0172 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE DURATEX S.A. ADVOGADO ALEXSANDRO ALVES RAMALHO(OAB: 37075/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) RECORRENTE EDUARDO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO NELSON ANDRADE PIMENTEL(OAB: 32179/PE) RECORRIDO DURATEX S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 586 aplicados à caderneta de poupança". da Silva (Relator) e Larry da Silva Oliveira Filho, foi julgado o Por conseguinte, conclui-se que sobre os valores de FGTS processo em epígrafe nos termos do dispositivo supramencionado. decorrentes de condenação judicial da Fazenda Pública devem incidir os índices oficiais de remuneração básica e os juros Certifico e dou f�

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 mg 23 Observe-se que a decisão que negou seguimento ao recurso RECIFE, 3 de Novembro de 2016 principal foi reformada por este Regional no julgamento do Agravo de Instrumento, conforme cópia do acórdão de fls. 233/236 (ID n° VIRGINIA MALTA CANAVARRO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região 3a0727e). Em consequência, foram conclusos ambos os recursos à apreciaçã

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1123 ADVOGADO BRUNO MOURA BECKER(OAB: 29870/PE) RAISSA ALESSANDRA MADEIRA DE SOUZA(OAB: 35421/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO tema, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que "não ofende ADVOGADO o art. 489, § 1º, inciso IV do CPC a decisão que deixar de apreciar CUSTOS LEGIS questões cujo exa

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 TST, viola o limite da lide sua inclusão, posto que não é mencionado pelo autor, como sua causa de pedir, a resolução interna do BANCO DO BRASIL concessora do referido benefício. Em sendo assim, adoto o divisor 180. Recurso do reclamado provido em tal tópico. DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, nego provim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ALAN CORDEIRO CAMPOS DE ARAUJO 25.548.531 ALAN CRIS DE ALMEIDA 25.539.763 ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO 25.552.648 ALAN DE ALMEIDA SILVA 25.458.787 ALAN FERREIRA DE ARAUJO 25.480.203 ALAN FIGUEIREDO LIMA 25.454.012 ALAN FILIPE DOS SANTOS ARAUJO 25.455.613 ALAN MARTINS TAVARES 25.512.713 ALAN MENDES VENTURA 25.532

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ALAN CORDEIRO CAMPOS DE ARAUJO 25.548.531 ALAN CRIS DE ALMEIDA 25.539.763 ALAN DA SILVA AMERICO DE BRITO 25.552.648 ALAN DE ALMEIDA SILVA 25.458.787 ALAN FERREIRA DE ARAUJO 25.480.203 ALAN FIGUEIREDO LIMA 25.454.012 ALAN FILIPE DOS SANTOS ARAUJO 25.455.613 ALAN MARTINS TAVARES 25.512.713 ALAN MENDES VENTURA 25.532