Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1612 OAB/PA Nº 28.689 E LUAN ATA QUEIRÓZ ABADESSA DA SILVA¿ OAB/PA Nº 20.115 REF.: PROCESSO N.º 0014855-66.2018.814.0008 ACUSADO: ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR VÍTIMA: RAISSA DA SILVA CAVALCANTE Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal de Barcarena/PA, intimo Vossas Excelências como Advogados, Assis

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 240 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO PENAL Nº 0014855-66.8.14.0008 RÉU: ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS: DRA. REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB/PA 7.508, DRA. RITA DOS SANTOS BARBOSA GARCIA OAB/PA N° 8.445 e DR. RÔMULO WESLLEY SOARES BARRETO OAB/PA N° 26.625 VÍTIMA: R.D.S.C. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. LUA

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2511 financiamento, o qual teve como garantia o veículo objeto do pedido de busca. Constata-se, ainda, que conforme o protesto extrajudicial que a requerida se encontra inadimplente com o cumprimento do contrato pactuado. É o relatório. Decido. 1- Tendo em vista que a requerida foi regularmente citada e n¿o apresentou contestaç¿o, DECRETO-LHE a revelia. Com a revelia, possível o julgamento antecip

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1600 Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para que compareça perante este Juízo, Sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Barcarena/PA(Prédio do Fórum ¿Des. Inácio de Souza Moitta¿, sito à Av. Magalh¿es Barata, s/n ¿ Barcarena/PA), no DIA 15 DE JULHO DE 2019, ÀS 11H:30MIN, COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, para audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2676 Senhores Advogados, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal de Barcarena/PA, intimo Vossas Excelências como Patronos do acusado ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, para NO PRAZO DE LEI, apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS, nos autos do Processo nº 0014855-66.2018.814.0008, tipificado no art. 65 da LCP, c/c art. 7º da Lei 1

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1297 POLICIAL:DELEGACIA POLICIA CIVIL DE BARCARENA DEAM DENUNCIADO:ALCIVAN BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 7508 - REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 8445 - RITA DOS SANTOS BARBOSA GARCIA (ADVOGADO) OAB 26625 ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARNA JUÍ

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2675 Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência para no PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do Processo n.º 0006442-93.2020.814.0008, tipificado no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c/c art. 69, ambos do CPB e art. 244-B da Lei nº 8.069/90, no qual é

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2739 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, I, providencio a intimação do(a) autor(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), através do Diário da Justiça, para se manifestar, em 05 dias, sobre a certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de justiça e requerer o necessário para o regular andamento do feito, considerando a audiência designada para o dia 23/09/2021.

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2159 Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Número do processo: 0800880-41.2018.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: R. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA OAB: 020115/PA Participação: REU Nome: A. B. D. O. J. Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB: 26625/PA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DOS SANTOS BARB

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2158 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Número do processo: 0800880-41.2018.8.14.0008 Participação: AUTOR Nome: R. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA OAB: 020115/PA Participação: REU Nome: A. B. D. O. J. Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA OAB: 26625/PA Participação: ADVOGADO Nome: RITA DOS SANTOS BARBO