Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130251273 61496372 130441512 129435692 55061003 32116203 139909321 139950631 117866392 140458761 114161043 81662093 93454893 117968933 82403843 140329571 109740613 100879553 108572092 135844793 108384152 112950373 127799063 106669803 116750893 118946983 31761792 33901193 130180493 116017473 124843333 139908661 119532883 124347833 140477731 129785812 100535283 129787973 108043183 106344262 130814352 101932253 76522662 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 117 Minas Gerais Diário do Executivo ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTE CARMELO MASP 10512325 10512325 Nome do Servidor EVALDO JOSE DE SOUZA EVALDO JOSE DE SOUZA Nº Adm Carreira 1 2 PEB PEB Situação Atual Nível Grau I G I G Promoção Nível Grau II G II G 11661493 Vigência 14/12/2019 14/12/2019 13936448 SRE: MONTES CLAROS MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 13213681 FERNANDA CHAGAS DIAS VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA ADRIANA GONCALVES BARRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517968 Claudete Sousa Pereira Borges – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 03803301 Edson Lopes de Faria – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 07522675 Natalia de Carvalho Rocha Lucena – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 07524663 Amanda Santanna Caetano Romano Giron – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 5