Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927122 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Campos 19982743000132 Ee Carlos Campos 927122 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Campos 19982743000132 Ee Carlos Campos 927278 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Drumond De Andrade 38736385000122 Ee Carlos Drummond De Andrade Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 927278 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Drumond De Andrade 38736385000122 Ee Carlos Drummond De Andrade Belo Horizonte 9272

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927122 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Campos 19982743000132 Ee Carlos Campos 927122 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Campos 19982743000132 Ee Carlos Campos 927278 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Drumond De Andrade 38736385000122 Ee Carlos Drummond De Andrade Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 927278 03/05/2020 Caixa Escolar Carlos Drumond De Andrade 38736385000122 Ee Carlos Drummond De Andrade Belo Horizonte 9272

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 111 – 64 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 288, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, relativamente ao art. 1º, a partir de 1º de novembro de 2014. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Márcio Eli Almeida Leandro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Mauríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 70 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE N° 155, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Sumário Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – no grau ultrassecreto, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; II- no grau secreto, pelo Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; e III – no grau reservado, pelo representante máximo da área na qual a informação é proveniente. Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior Presidente da Junta Comercial do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 241, DE 4 DE JUNHO DE 2014. DECRETO NE N° 239, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Esmeraldas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 00713/2014. *Processo: 05739/2014, Empreendedor: Agropecuária Volta Grande Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido, Portaria: 00714/2014. *Processo: 19512/2013, Empreendedor: SPE Ninho da Águia Energia S.A, Município: Delfim Moreira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00715/2014. *Processo: 21847/2013, Empreendedor: Eduardo Fernandes de Freitas, Município: Cordislândia, Status: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As Comissões terão como Presidente a servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. ALENCAR SANTOS VIANA FILHO Secretário de Estado 05 567849 - 1 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2014 Estabelece procedimentos a serem observados pelas unidades técnicas para a disposição das informações sigilosas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. DECRETO NE N° 477, de 10 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Botelhos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII d