Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novemb

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 3 MARIZ MAIA PITANGA - 2017/2 - 11.09 a 10.10.2017; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2011/1 - 03.03 a 01.04.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2011/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Elet

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 4º - PROCESSO Nº 375639-4, referente ao Ofício nº 2533/2016–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “b”, e art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para o preenchiment

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de no

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, realizarem as diligências necessárias para fins de va

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.227 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/A - 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Publicação: terça-feira, 21 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.230 ANO XLVII de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presid

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 150-v), que a Exma. Sra. Dra. Alessandra Varandas Paiva M. de Oliveira Lima integra o 4ª quinto sucessivo, entre os magistrados de 2ª Entrância. 3) - Informamos, ainda, que a magistrada acima mencionada não constou em lista de remoção por merecimento, bem assim possui interstício. DECISÃO: �

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 02 de março de 2017 Publicação: sexta-feira, 03 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.218 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº, de 02 de março de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 712/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 17 a 30.03.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Co