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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1938 Abdelnor Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém PROCESSO: 00268296120138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL JOSE PORTAL SALGADO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/06/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA DENUNCIADO:DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1076 extrajudicial não foi corroborada em juízo, em especial pelo fato de que as pessoas ouvidas, disseram não relembrarem dos fatos e nem do acusado. O acusado não compareceu e foi declarado revel. Portanto, na falta de provas que pudessem nos conduzir à conclusão de que o réu, efetivamente, praticou o fato narrado na denúncia, não há como sustentar um decreto condenatório, sob pena de se inc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 934 impondo à autoridade competente restituir a liberdade do réu, caso não haja outro motivo que o faça ficar PRESO. CIÊNCIA ao Ministério Público. INTIME-SE a Defesa. CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. Belém/PA, 21 de janeiro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00246528520178140401 PROCESSO ANTIGO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1085 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/11/2019 VITIMA:A. L. O. L. DENUNCIADO:WELLTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR. Vara: 2ª Vara Criminal De Belem Processo nº: 0025309-56.2019.8.14.0401 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciado (s): WELLTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A 1Recebo a denúncia oferecida pelo repres
Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 DOUGLAS MARTINEZ SOUZA, 3,20 / 041857, ALBERT MARQUES RAIOL, 2,80 / 109244, ALBERT MONTEIRO DOS SANTOS, 4,40 / 108817, ALBERT MORAES DA COSTA, 5,20 / 078225, ALBERT NATAN LOBATO MARTINS, 0,00 / 073679, ALBERTINO JUNIOR FANJAS FERREIRA, 4,40 / 076581, ALBERTINO MORAES DOS SANTOS FILHO, 3,80 / 100977, ALBERTO ALAX FARIAS DO NASCIMENTO, 0,00 / 074770, ALBERTO BARATA DA COSTA, 4,00 / 106649, ALBERTO BORCEM MACEDO, 3,40 / 051226, ALBERTO CALDAS ESTUMANO, 2,80 / 0959
Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 VEIRA, Faltou / 025621, ALCINO DE JESUS SANTOS DA GAMA, 5,40 / 043020, ALCINO DE OLIVEIRA MONTE, 4,40 / 036547, ALCINO DIAS BARATA, Faltou / 029675, ALCIONE DO SOCORRO SILVA, Faltou / 006527, ALCIONE GOMES DA CUNHA, 3,00 / 016077, ALCIONE SOUSA CAMPOS, Faltou / 081734, ALCIONEIDE MARINHO SANTOS, Faltou / 099031, ALCIVAN CARVALHO ALMEIDA , Faltou / 045106, ALCY BRUNO LISBOA RODRIGUES, Faltou / 111271, ALCYR OSORIO NAVEGANTES MACIEL, 3,80 / 052856, ALDA REGINA DOS