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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2187 Trata-se de auto de prisão em flagrante de Alessandro Pereira Xavier, qualificado neste expediente, pela possível prática do crime previsto no art. 121 c/c art. 14, II, do CP, contra a vítima Edilson Fonseca da Trindade, possivelmente ocorrido no dia 26/02/2022, em Xique-Xique/BA. O Juízo Plantonista, acolhendo manifestação ministerial inicial, homologou o Auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2186 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2188 Ante o exposto: DEFIRO o quanto requerido pela DEFESA, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do autuado Alessandro Pereira Xavier, condicionada à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão impostas. Tais medidas vigorarão pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da intimação do réu, tudo sob pena de revogação do benefício, a luz da fundamentação supra. Registr
Diário da Justiça Eletrônico Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrido: Alessandro Pereira Xavier Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 93– Recurso Inominado nº 0814490-16.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorridos: Clélia Cardoso dos Santos e Outros Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1203 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV VANDERLEI JOSE DA SILVA OAB/SP 144299 114.02.2007.009883-8/000000-000 - nº ordem 1741/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ESMERALDA BARTARINI DA SILVA -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1538 114.02.2007.014844-5/000000-000 - nº ordem 2592/2007 - Indenização (Ordinária) - SÍLVIA APARECIDA NANNI X JANAÍNA FELIPPE SOARES - Diga o requerente sobre a penhora “on line” negativa. Int. - ADV LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES OAB/SP 122463 - ADV DANIEL AMOROSO BORGES OAB/SP 173775 - ADV WALTER TEIXEIRA M
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1794 CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO JUDICIAL Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas JUIZ: CÁSSIO MODENESI BARBOSA 114.02.2004.004596-4/000000-000 - nº ordem 1540/2004 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda AGNALDO FERNANDO FARIAS X FTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 232/233: Manifeste-se a
Edição nº 47/2015 20070610160467 20070610168585 20080610015588 20080610015980 20070610163668 20080610129123 20070610132902 20080610027006 20080610037876 20070610098829 20080610020333 20050610131622 20080610022314 20070610163650 20080610068004 20080610060089 20070610068022 20080610076459 20040610063800 20040610010428 20070610181752 19980610005363 20080610045324 20070610125075 20060610079727 20040610041409 20070610138790 20080610101639 20080610014335 20080610069796 20080610062326 20080610087993
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1535 deve o(a) requerente juntar aos autos, como emenda à inicial (CPC, arts. 283/284), cópia do documento do veículo ou extrato (ou certidão) do órgão de trânsito, onde conste o nome do(a) proprietário(a) do bem descrito nos autos. Int. Campinas, data supra. ______________. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 966 114.02.2007.012520-2/000000-000 - nº ordem 2160/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. B. P. X J. G. M. Intimação da autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO OAB/SP 216488 114.02.2007.012543-8/000000-000 - nº ordem 2167/2